Disciplina
Direito Civil
2.008 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.
- CEBRASPEQuestão 106 — TCE/AC 2024As corporações são pessoas jurídicas de direito privado nas quais prevalece o elemento pessoal, a exemplo das associações, fundações e sociedades.
- CEBRASPEQuestão 105 — TCE/AC 2024A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficácia, e não no da validade.
- CEBRASPEQuestão 104 — TCE/AC 2024Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024Em um contrato estimatório, enquanto não pago integralmente o preço, a coisa consignada não pode ser objeto de penhora ou sequestro pelos credores do
- CEBRASPEQuestão 101 — TCE/AC 2024As normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição são aplicáveis à decadência, ressalvada disposição contratual em sentido diverso.
- CEBRASPEQuestão 85 — TCE/AC 2024Sempre que a administração pública constatar atuação ilícita dolosa do contratado, poderá adotar a desconsideração da personalidade jurídica e estender as
- CEBRASPEQuestão 64 — TCE/AC 2024A Constituição Federal de 1988, de forma inédita, reconheceu aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras a
- CEBRASPEQuestão 109 — SEMED Aracaju 2024São habilidades a serem desenvolvidas em relação ao referido objeto de conhecimento a experimentação, a fruição e o desenvolvimento de condicionamento
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMED Aracaju 2024a experimentação de exercícios físicos que estimulem diferentes capacidades físicas e sensações corporais provocadas pela sua prática.
- CEBRASPEQuestão 68 — SEMED Aracaju 2024As aulas abertas, conforme se depreende do próprio nome, se caracterizam pela ausência de planejamento prévio, uma vez que seu objetivo é a busca da
- CEBRASPEQuestão 45 — SEFAZ/AC 2023Quando uma indústria de alimentos é obrigada, por lei, a recolher os tributos decorrentes de fatos geradores anteriores à cadeia produtiva rural, essa
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024O avalista do título de crédito, quitando a obrigação de pagar soma determinada, pode ingressar com ação de regresso contra o seu avalizado e demais
- CEBRASPEQuestão 105 — Pref. Mossoró 2024Os bens da pessoa jurídica e da pessoa natural se confundem, podendo haver a inclusão da empresa individual para fins de pagamento de obrigações da pessoa
- CEBRASPEQuestão 94 — Pref. Mossoró 2024Na situação I, é requisito de validade do negócio jurídico de cessão de crédito o consentimento de Paulo.
- CEBRASPEQuestão 93 — Pref. Mossoró 2024Na situação II, é requisito de validade do negócio jurídico de assunção de dívida o consentimento de Marina.
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.
- CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Mossoró 2024O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Mossoró 2024A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo no caso de solidariedade ou de
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Joinville 2023A Resolução CNE/CEB n.º 1/2021 prevê que, em caso de deferimento do requerimento de ausência justificada com critérios (AJUS), a aprovação estará
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A localização dos pontos motores “anatômicos” é mais consistente e confiável do que a identificação dos pontos motores “funcionais” para a colocação de
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A análise do impacto da rotação do corpo na marcha é crucial para a análise da biomecânica da marcha, especialmente após lesões do LCA, uma vez que a
- CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Por serem os homens e as mulheres iguais em direitos e obrigações, não se admite estabelecer qualquer critério diferenciador entre eles e elas, sendo, por
- CEBRASPEQuestão 114 — MPGO 2024Empreitada é o negócio jurídico por meio do qual a administração pública atribui a um contratado a obrigação de cumprir a execução de uma obra ou serviço.
- CEBRASPEQuestão 63 — MPGO 2024A geometria dos dentes de uma engrenagem interfere na suavidade de seu funcionamento, no seu nível de ruído e na sua capacidade de carga.
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a