Direito Constitucional · Assunto
Funções Essenciais à Justiça
295 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 91 — CNJ 2024O crime de lavagem de capitais é afiançável e a concessão de fiança independe de manifestação prévia do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 59 — POLC/AL 2022Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa
- CEBRASPEQuestão 49 — POLC/AL 2022Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 79 — POLC/AL 2022Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa
- CEBRASPEQuestão 65 — POLC/AL 2022Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 105 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a
- CEBRASPEQuestão 41 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de
- CEBRASPEQuestão 27 — CNMP 2023Órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o
- CEBRASPEQuestão 106 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a
- CEBRASPEQuestão 41 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de
- CEBRASPEQuestão 27 — CNMP 2023Órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Maringá 2022No que tange às regras constitucionais da advocacia pública e ao entendimento jurisprudencial a respeito desse assunto, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 96 — SEFAZ/CE 2021Caso a Defensoria Pública desista de ação civil pública por ela ajuizada, deverá o Ministério Público integrar o polo ativo da demanda.
- CEBRASPEQuestão 113 — PM/AL 2021O direito de representação pode ser exercido mediante declaração dirigida ao juiz, ao Ministério Público ou à autoridade policial.
- CEBRASPEQuestão 104 — PC/AL 2021A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º 9.099/1995 pode ser proposta pelo Ministério Público se se tratar de crimes cuja pena mínima
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O artigo 1o da Resolução no 559/2009 do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que trata da atuação do assistente social, na qualidade de perito
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Integram o Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros:
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da legislação pátria.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro.
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Carta Magna reservou seção específica no capítulo sobre “Funções essenciais à Justiça” para tratar do Ministério Público Brasileiro. Segundo consta, são
- IADESQuestão 43 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023No que concerne às atribuições do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 38 — Concurso MPU 2025Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, argumentava-se com a omissão da União na adequação de uma política pública de viés
- FGVQuestão 25 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei Complementar nº X (LCX), do estado Alfa, com o objetivo de ampliar os canais de acesso aos órgãos de segurança pública e facilitar a investigação
- FGVQuestão 76 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, visando à criação de
- FGVQuestão 55 — Concurso TCE-TOSobre o Ministério Público de Contas, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 60 — Concurso MPSCAna, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político