Direito Constitucional · Assunto
Organização dos Poderes
1.499 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O jogador de futebol e senador Romário emagreceu 10 quilos em 45 dias após realizar uma cirurgia bariátrica, justificada como terapia para o Diabetes
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O jogador de futebol e senador Romário emagreceu 10 quilos em 45 dias após realizar uma cirurgia bariátrica, justificada como terapia para o Diabetes
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O jogador de futebol e senador Romário emagreceu 10 quilos em 45 dias após realizar uma cirurgia bariátrica, justificada como terapia para o Diabetes
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com Manual de Normas Técnicas do Ministério da Saúde (MS), a respeito da biologia do vetor Aedes aegypti, julgue as afirmações a seguir. I. Os
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O texto constitucional determina que o Deputado Federal ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar:
- IBADEQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O Poder Legislativo é conhecido pela produção de leis, porém ele também cria diversas outras normas que passam a fazer parte do ordenamento jurídico. De
- IBADEQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Acerca da responsabilidade do Presidente da República, a Carta Magna dispõe que, caso admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal dispõe que os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
- IBADEQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Compete ao tribunal X processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do
- IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Segundo a organização dos poderes na Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe:
- IBADEQuestão 21 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019De acordo com os principais instrumentos de controle externo na administração pública, realizado pelo Legislativo, julgue as afirmativas a seguir: I – os
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A Lei no 5.081/1966 apresenta, no art. 7o, vetos ao cirurgião-dentista. Entre os vetos estabelecidos pela lei, assinale a alternativa que descreve aquele
- IADESQuestão 23 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa que apresenta o status jurídico da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do seu Protocolo
- IADESQuestão 23 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa que apresenta o status jurídico da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do seu Protocolo
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023No que diz respeito aos bens públicos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o texto da Constituição de 1988, assinale a
- IADESQuestão 44 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Acerca do controle de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição de 1988 e nas Leis federais no 9.868/1999 e
- IADESQuestão 14 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A possibilidade de dispor acerca da organização e do funcionamento da Administração Federal, quando não implicar aumento de despesa e nem criação ou
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Leia o seguinte fragmento. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha na Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta terça-feira
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo disposto na Lei Orgânica do Município de Contagem, o processo legislativo compreende a elaboração de: I – emenda à Lei Orgânica; II – Lei
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Prazo para convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto O prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para [...] o
- FGVQuestão 34 — Concurso NAV Brasil 2026Após o Congresso Nacional editar e a Presidência da República sancionar determinada legislação com forte impacto econômico no âmbito do Estado Alfa,
- FGVQuestão 72 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024É (São) competente(s) para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima a prestação de informações e a realização de auditorias e inspeções
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Sobre o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, analise as afirmativas a seguir: I. É inconstitucional Lei Estadual que confere autonomia
- FGVQuestão 56 — Concurso MPU 2025Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais
- FGVQuestão 47 — Concurso MPU 2025Comparece a órgão do Ministério Público Federal pessoa que se identifica como indígena, irresignado com sua desclassificação como cotista em um concurso
- FGVQuestão 36 — Concurso MPU 2025A organização não governamental Sigma encaminhou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados uma sugestão legislativa. Essa sugestão