Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 87 — POLC/AL 2022O crime de feminicídio corresponde ao homicídio de uma mulher em qualquer situação, entendimento tido desde a implantação da Lei do Feminicídio em 2015.
- CEBRASPEQuestão 79 — POLC/AL 2022A orla de enxugo é formada pela escoriação e pelo atrito do projétil de arma de fogo quando este atinge os tecidos de um corpo.
- CEBRASPEQuestão 44 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 43 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 42 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 64 — POLC/AL 2022Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder
- CEBRASPEQuestão 59 — POLC/AL 2022Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 119 — CNMP 2023As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado exploradoras de atividade econômica responderão pelos danos que seus agentes, nessa
- CEBRASPEQuestão 85 — CNMP 2023Conforme a norma em apreço, um controle implementado que funcione mal ou que seja usado incorretamente é incapaz de representar por si só uma
- CEBRASPEQuestão 87 — SEE/PE 2022Considere que João tenha sido condenado, pela prática do crime de corrupção passiva consumado em 22/5/2016, a pena de dois anos de reclusão e multa. A
- CEBRASPEQuestão 84 — SEE/PE 2022A comprovação de conduta dolosa do agente é exigida para a responsabilização, conforme a Lei de Improbidade Administrativa vigente, inexistindo, portanto,
- CEBRASPEQuestão 120 — SEFAZ/CE 2021Gun jumping é a prática vedada de consumação de atos de concentração econômica antes da decisão final da autoridade antitruste.
- CEBRASPEQuestão 117 — SEFAZ/CE 2021Em caso de morte de ofendido, o irmão da vítima não está incluído no rol de legitimados para propor queixa-crime contra o ofensor.
- CEBRASPEQuestão 101 — SEFAZ/CE 2021Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à do peculato mediante erro de outrem não retroagirá.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEFAZ/CE 2021Firmado o contrato preliminar, com o preenchimento dos requisitos legais, surge o direito de as partes exigirem a celebração do definitivo, se não
- CEBRASPEQuestão 32 — PF 2021A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.
- CEBRASPEQuestão 29 — PF 2021O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável.
- CEBRASPEQuestão 35 — PF 2021No ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privativa
- CEBRASPEQuestão 32 — PF 2021A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.
- CEBRASPEQuestão 29 — PF 2021O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável.
- VUNESPQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Proposição que vem se organizando a partir da reflexão crítica sobre as práticas convencionais de reabilitação, originária do final da década de 70 e
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Outro teste proposto para esse grupo de adultos solicitava que, utilizando as linhas de uma quadra de voleibol, os indivíduos se posicionassem na linha de