Disciplina

Direito Penal

1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 106 — PC/AL 2021A aplicação de pena restritiva de direitos ou multa em proposta de transação penal importa reincidência pelo prazo de cinco anos.
CEBRASPEQuestão 105 — PC/AL 2021Caso o autor do fato que tenha aceitado a proposta de transação penal prevista na Lei n.º 9.099/1995 descumpra as condições, os autos deverão ser
CEBRASPEQuestão 97 — PC/AL 2021Por se tratar de crime hediondo, justifica-se a imediata decretação da prisão cautelar de Margarida.
CEBRASPEQuestão 91 — PC/AL 2021Roberto incorrerá em crime de extorsão se empregar violência ou grave ameaça para exigir o dinheiro prometido, caso este tenha sido aceito, mas não tenha
CEBRASPEQuestão 90 — PC/AL 2021O flagrante por delito de corrupção ativa se configuraria, nesse caso, no momento da entrega do dinheiro prometido.
CEBRASPEQuestão 89 — PC/AL 2021Agenor incorrerá no crime de corrupção ativa mesmo que Roberto não aceite a promessa, pois a configuração desse delito não depende da aceitação pelo
CEBRASPEQuestão 87 — PC/AL 2021O agente que quebrar o vidro de um veículo para subtrair o automóvel incorre em crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo.
CEBRASPEQuestão 82 — PC/AL 2021Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime
CEBRASPEQuestão 81 — PC/AL 2021O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a
CEBRASPEQuestão 80 — PC/AL 2021Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ônibus mude de lugar, consumando-se o delito mesmo que a vítima
CEBRASPEQuestão 79 — PC/AL 2021O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja o fim
CEBRASPEQuestão 78 — PC/AL 2021O crime de lesão corporal qualificado pela violência doméstica admite mulher como sujeito ativo do delito e homem como sujeito passivo.
CEBRASPEQuestão 77 — PC/AL 2021Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de crime de feminicídio, visto que este
CEBRASPEQuestão 75 — PC/AL 2021Às polícias civis estaduais compete apurar infrações penais e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes.
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O Decreto Estadual no 42.838/98 caracteriza como espécie provavelmente ameaçada aquela que
VUNESPQuestão 56 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Em relação à prescrição farmacêutica, é correto afirmar que
VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Crescimentos gengivais excessivos, criando desconfiguração estética podem estar relacionados ao efeito colateral de uso de certos tipos de drogas, como
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)H.M., sexo feminino, 27 anos de idade, 8a semana de gestação, queixa-se de náuseas que a impedem de se alimentar como gostaria. Ela deve ser informada de
VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Assinale a alternativa que apresenta corretamente objetivos da intervenção da Terapia Ocupacional em Saúde Mental, de acordo com os referenciais da
VUNESPQuestão 60 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)As enzimas associadas ao metabolismo oxidativo de inse tos, implicado como o principal mecanismo de resistência de todas as classes de inseticidas,
VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo a Lei Complementar Municipal no 2/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), a responsabilidade que decorre de conduta
VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A respeito do atendimento pela autoridade policial da mulher vítima de violência doméstica e familiar, a Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos,
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico,
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida
VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este
VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A indisciplina é uma das queixas reinantes quanto ao cotidiano. Não apenas de professores, mas também de pais e funcionários de escola. É importante que
SELECONQuestão 37 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A corrosão é um processo em que ocorre perda gradativa de material para o meio ambiente, principalmente por ação eletroquímica. O elemento de liga que,
SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Os diversos líquidos utilizados na preparação de formulações farmacêuticas devem ter suas características definidas e conhecidas para a escolha adequada,