Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Mulher denuncia violência doméstica do ex-companheiro na BA e ameaças: ‘Fico com medo de morrer’ Vítima tem medida protetiva contra o ex-companheiro e
- FGVQuestão 62 — Concurso MPU 2025Catarina, procuradora da República, foi intimada sobre o conteúdo da sentença proferida pelo juízo federal competente, que condenou o acusado Caio pela
- FGVQuestão 60 — Concurso MPU 2025Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do
- FGVQuestão 53 — Concurso TJMS – ServidoresApós a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo
- FGVQuestão 52 — Concurso TJMS – ServidoresLucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro
- FGVQuestão 51 — Concurso TJMS – ServidoresJoão, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de
- FGVQuestão 49 — Concurso TJMS – ServidoresMatheus, sem possuir carteira de habilitação, dirigia seu veículo automotor pela BR 040, a 140km/h, muito embora o limite de velocidade na referida via
- FGVQuestão 48 — Concurso TJMS – ServidoresApós exitosa investigação, o Ministério Público logrou demonstrar que João era responsável pelo financiamento da atividade de traficância perpetrada por
- FGVQuestão 78 — Concurso TJAP – ServidoresJoão caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do
- FGVQuestão 77 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, maior e capaz, e Caio, adolescente, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de palavras de ordem, o veículo automotor de
- FGVQuestão 75 — Concurso TJAP – ServidoresSávio, delegado de polícia, relata um inquérito policial que tem por objeto a prática, em novembro de 2023, de um crime hediondo praticado por Fabiano. A
- FGVQuestão 74 — Concurso TJAP – ServidoresDurante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou
- FGVQuestão 71 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, no dia 14 de novembro de 2023, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante o emprego de uma arma de fogo, subtraiu o numerário existente
- FGVQuestão 97 — Concurso TRF1 – MagistraturaA lei nova pode retroagir, contudo, o princípio da irretroatividade impõe certos limites à retroatividade da lei. No domínio das relações sociais – civis
- FGVQuestão 32 — Concurso TRF1 – MagistraturaMateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes sociais, afirmando
- FGVQuestão 24 — Concurso TRF1 – MagistraturaOrlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no
- FGVQuestão 22 — Concurso TRF1 – MagistraturaGustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e
- FGVQuestão 20 — Concurso TRF1 – MagistraturaGuilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital. A
- FGVQuestão 53 — Concurso MPSCApós regular tramitação de processo criminal no qual lhe foram plenamente asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, Maria foi
- FGVQuestão 57 — Concurso PMPB – CFOEm relação ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é correto afirmar que:
- FGVQuestão 46 — Concurso PMPB – CFOEm determinado mercado, ao suspeitar do comportamento de uma pessoa, o gerente dirigiu-se à sala de monitoramento, passando a acompanhar a movimentação no
- FGVQuestão 43 — Concurso PMPB – CFOApós visualizar a ordem emanada pelos policiais rodoviários estaduais, o agente, ciente de que seu veículo era produto de ilícito e no seu interior havia
- FGVQuestão 41 — Concurso PMPB – CFOJoão, policial militar do Estado da Paraíba, foi preso preventivamente pela prática do crime de concussão, no bojo de ação penal na qual ainda nem se
- FGVQuestão 34 — Concurso PMPB – CFOInês, adolescente de 17 anos de idade, foi acusada da prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio. À luz da sistemática constitucional, é
- FGVQuestão 26 — Concurso PMPB – CFOA policial militar Maria foi vítima dos crimes de ameaça e de lesão corporal, praticados no contexto da Lei Maria da Penha por seu marido, o policial
- FGVQuestão 7 — Concurso PMPB – CFONos segmentos abaixo, retirados do texto 4, o termo sublinhado que tem explicação EQUIVOCADA é:
- FCCQuestão 32 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Um funcionário do Tribunal Regional do Trabalho procurou o ambulatório referindo ser diabético e queixando-se de dor abdominal, fadiga elevada, muita
- FCCQuestão 44 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)É uma condição caracterizada por poliqueixas que não guardam relação entre si, com as causas alegadas que agridem as mais primárias noções de anatomia e
- FCCQuestão 36 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Teoria em que o agente, conscientemente, põe-se em estado de inimputabilidade, sendo desejável ou previsível o cometimento de uma ação ou omissão punível
- FCCQuestão 58 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Desde 2006 o Brasil conta com um sistema e com instrumentos legais de enfrentamento às drogas. Entre as disposições previstas no SISNAD estão os crimes e