Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 48 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) prevê que as custas das despesas com os serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser
- FCCQuestão 42 — SEDU-ES - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código SEDES221)O autor trata como ilusória a convicção, desde sempre alimentada pelo Homo sapiens, de que
- FCCQuestão 48 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No cálculo da pena,
- FCCQuestão 47 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que se refere às penas restritivas de direitos,
- FCCQuestão 46 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que se refere ao crime de roubo,
- FCCQuestão 45 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Segundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, os apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que não
- FCCQuestão 44 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante às faltas graves na execução penal, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera:
- FCCQuestão 43 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes previstos na Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006,
- FCCQuestão 42 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Quanto ao livramento condicional,
- FCCQuestão 41 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A ação penal é pública condicionada
- FCCQuestão 32 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A tipicidade
- FCCQuestão 31 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação
- FCCQuestão 30 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre o crime de homicídio:
- FCCQuestão 29 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O crime de injúria
- FCCQuestão 28 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:
- FCCQuestão 27 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas,
- FCCQuestão 26 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
- FCCQuestão 25 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Klein (1946) via as crianças como se estivessem constantemente engajando-se em um conflito básico entre a pulsão de vida e a pulsão de morte, ou seja,
- FCCQuestão 41 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do que dispõe o Código Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre as espécies, cominação, aplicação e suspensão das penas,
- FCCQuestão 40 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Com base no que dispõe a Código Penal acerca dos crimes contra o patrimônio, considere: I. No crime de roubo, não é punível a subtração de coisa comum
- FCCQuestão 59 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A Lei Maria da Penha prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a possibilidade da constituição de uma equipe
- FCCQuestão 51 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados que sofreu qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação
- FCCQuestão 21 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais:
- FCCQuestão 35 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere os quesitos abaixo: I. Consistência. II. Densidade. III. Ponto de gota. IV. Ponto de fulgor. V. Ponto de névoa. VI. Resistência à água. São
- CESGRANRIOQuestão 66 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024A taxonomia das táticas, técnicas e subtécnicas adversárias proposta pela MITRE ATT&CK® estabelece uma linguagem comum para compartilhar informações sobre
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é