Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CEBRASPEQuestão 31 — TRF6 2024A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de sua
- CEBRASPEQuestão 18 — TRF6 2024A ação disciplinar por infração punível com suspensão tem prazo de prescrição de dois anos, contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
- CEBRASPEQuestão 179 — TCE/RS 2025Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será
- CEBRASPEQuestão 92 — STM 2025Segundo o entendimento do STF, no caso de morte decorrente de disparo de arma de fogo em operação policial, o caráter inconclusivo da origem do disparo
- CEBRASPEQuestão 43 — STM 2025O CPM tipifica o crime de tráfico de drogas, prevendo a redução, pela metade, da pena aplicável aos casos em que a conduta seja praticada por militar em
- CEBRASPEQuestão 39 — STM 2025Segundo o STM, a Lei de Drogas não se aplica à justiça militar da União, haja vista a especialidade da legislação militar.
- CEBRASPEQuestão 111 — STM 2025A ocorrência de fatos imprevisíveis como caso fortuito e força maior funciona como excludente da responsabilidade estatal quando dessas situações decorrem
- CEBRASPEQuestão 42 — STM 2025O prazo de prescrição do crime de insubmissão será iniciado a partir da data em que o crime for cometido.
- CEBRASPEQuestão 41 — STM 2025A consumação do crime de abandono de posto depende da ocorrência de resultado naturalístico.
- CEBRASPEQuestão 40 — STM 2025No caso de desistência voluntária ou arrependimento eficaz, o agente responderá pelos atos já praticados e pelos que pretendia praticar.
- CEBRASPEQuestão 120 — PF 2025A comercialização de munições entre duas pessoas físicas é permitida desde que haja a devida autorização do Sistema Nacional de Armas (SINARM).
- CEBRASPEQuestão 118 — PF 2025Constitui crime a conduta de importar, a qualquer título, arma de fogo sem autorização da autoridade competente, sendo aumentada da metade a pena
- CEBRASPEQuestão 108 — PF 2025É exigida autorização prévia do DPF para importação, exportação ou reexportação de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração
- CEBRASPEQuestão 45 — PF 2025Considere que, em uma planilha do Excel 2019, nas células de A2 até A200 da coluna A, estejam registrados diferentes tipos de crimes, nomeados como furto,
- CEBRASPEQuestão 18 — IBAMA 2025É trienal o prazo prescricional para a administração pública ajuizar ação para a apuração da prática de infração ambiental, iniciando-se a contagem desse
- CEBRASPEQuestão 71 — FUB/UnB 2025Na execução do código a seguir, a tentativa de criar a coluna status em df\aprovados não será bem-sucedida devido à ocorrência de SettingWithCopyWarning,
- CEBRASPEQuestão 35 — CAU/MG 2025Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinicia-se a contagem do prazo de prescrição da pretensão de punição das sanções
- CEBRASPEQuestão 1 — CAU/MG 2025De acordo com as informações do texto, para que as atividades de captação de água, lavagem de roupa, banhos e despejo de água servida pudessem ser
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024Na aplicação de sanções à contratada, devem ser levadas em consideração a natureza e a gravidade da infração cometida, as circunstâncias agravantes ou
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024No caso de delitos graves, a exemplo dos crimes hediondos e da lavagem de capitais, a propositura da ação penal é suficiente para tornar inelegível a
- CEBRASPEQuestão 117 — STJ 2024No SDL (Security Development Lifecycle), a modelagem de ameaças é uma prática que ajuda a identificar e avaliar possíveis ameaças ao sistema durante a
- CEBRASPEQuestão 104 — Pref. Mossoró 2024Os prazos de prescrição somente poderão ser alterados pelas partes se não houver prejuízo a terceiros.
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Camaçari 2023Paciente de 26 anos de idade, com queixa de dor na nádega esquerda irradiada pela face posterior do membro inferior esquerdo (ciatalgia) havia 30 dias,
- CEBRASPEQuestão 3 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Pelo relato apresentado, é correto descrever a febre do narrador como reincidente.
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo
- CEBRASPEQuestão 27 — MPGO 2024Será considerado reincidente o membro do ministério público que praticar nova infração antes de obtida a reabilitação ou verificada a prescrição de falta
- CEBRASPEQuestão 20 — ITAIPU 2023No que se refere ao texto CB1A3-II, supondo que cada um dos 12 conselheiros de administração participe de pelo menos uma comissão, assinale a opção que