Disciplina

Direito Penal

1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.

IADESQuestão 39 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quando um indivíduo dissimula a origem de valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal, ele comete o crime de lavagem de dinheiro
IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que um homem foi processado criminalmente por traficar pequena quantidade de droga, na medida em que foi flagrado fornecendo,
IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao procedimento previsto na Lei no 9.099/1995 acerca de juizados especiais criminais, levando em consideração a fase preliminar do
IADESQuestão 36 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considerando a Lei no 12.850/2013, que define organização criminosa e que estabelece uma série de meios de obtenção de prova, de acordo, exclusivamente,
IADESQuestão 35 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A Lei no 9.296/1996 regulamenta a interceptação telefônica durante a investigação criminal e na instrução processual penal. Além disso, mais recentemente,
IADESQuestão 29 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Um policial militar, no exercício das suas funções em uma blitz de rotina, foi surpreendido por um condutor que lhe ofereceu uma vantagem indevida caso
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um estacionamento público, ingressou, por descuido, em um veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de
IADESQuestão 27 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
IADESQuestão 26 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que um funcionário público brasileiro, cometeu, em país estrangeiro, um crime contra a administração pública brasileira,
IADESQuestão 25 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Encontram-se expressamente previstos na Constituição Federal os princípios penais da
IADESQuestão 39 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Um policial militar, no exercício das suas funções em uma blitz de rotina, foi surpreendido por um condutor que lhe ofereceu uma vantagem indevida caso
IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um estacionamento público, ingressou, por descuido, em um veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de
IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
IADESQuestão 36 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que um funcionário público brasileiro, cometeu, em país estrangeiro, um crime contra a administração pública brasileira,
IADESQuestão 35 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Encontram-se expressamente previstos na Constituição Federal os princípios penais da
IADESQuestão 18 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quando um indivíduo dissimula a origem de valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal, ele comete o crime de lavagem de dinheiro
IADESQuestão 17 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que um homem foi processado criminalmente por traficar pequena quantidade de droga, na medida em que foi flagrado fornecendo,
IADESQuestão 16 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação ao procedimento previsto na Lei no 9.099/1995 acerca de juizados especiais criminais, levando em consideração a fase preliminar do
IADESQuestão 15 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considerando a Lei no 12.850/2013, que define organização criminosa e que estabelece uma série de meios de obtenção de prova, de acordo, exclusivamente,
IADESQuestão 14 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A Lei no 9.296/1996 regulamenta a interceptação telefônica durante a investigação criminal e na instrução processual penal. Além disso, mais recentemente,
IADESQuestão 44 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A Lei no 9.503/1997, que constituiu o Código de Trânsito brasileiro, dispõe uma série de normas e define determinadas condutas como crimes de trânsito.
IADESQuestão 43 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Levando em consideração as disposições da Lei no 8.072/1990, assinale a alternativa que contenha crime definido, claramente, como hediondo.
IADESQuestão 41 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente uma vítima de violência doméstica e familiar, cujo companheiro, com quem divide a residência, seja o agressor. Diante das
IADESQuestão 34 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que, em 11 de junho de 2020, o PM Cabo J. C. e o soldado G. B. iniciaram o serviço de policiamento ostensivo. Ao notarem que a
IADESQuestão 27 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é pacífica a jurisprudência no sentido de que
IADESQuestão 26 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em conformidade com a parte geral do Código Penal, caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
IADESQuestão 25 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Um indivíduo, com a intenção de matar, dispara contra uma jovem, que é imediatamente socorrida por familiares, vindo a óbito 15 dias depois. Nesse
IADESQuestão 40 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021O Título VIII do Código Penal (CP) trata da extinção da punibilidade, real consequência jurídica do fato-crime após se comprovar que o fato é típico,
IADESQuestão 38 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021No que concerne à aplicação de lei penal, considere que o Congresso Nacional aprovou uma lei devidamente sancionada pelo presidente da República e
IADESQuestão 43 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Entre os crimes listados a seguir, o único que pode ser praticado por particular é o crime de