Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 42 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Suponha que o advogado de determinado conselho profissional confeccione documento inserindo declaração falsa ou diversa da que deveria constar, no intuito
- IADESQuestão 41 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021O Código Penal brasileiro prevê os “Crimes contra a Administração da Justiça” nos artigos a partir do 338 ao 359. Tendo em vista os tipos penais citados
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa que não é causa extintiva da punibilidade.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com
- IADESQuestão 51 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa que não é causa extintiva da punibilidade.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com
- IADESQuestão 52 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa que não é causa extintiva da punibilidade.
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com
- IADESQuestão 51 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa que não é causa extintiva da punibilidade.
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A ação penal militar somente pode ser exercida pelo
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016É afiançável, segundo a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, o crime de
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Considere um cidadão que se embriaga com o objetivo de cometer um crime. Nessa hipótese, segundo a legislação penal vigente e a doutrina em relação ao
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016O fenômeno da violência contra adolescentes nas unidades de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, remonta à época das Fundações do
- IADESQuestão 39 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016O documentário Quebrando o Tabu, conduzido pelo ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, traz à tona o debate internacional a respeito do
- IBFCQuestão 57 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que corresponde à denominada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 53 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação aos delitos de falsidade documental, assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 52 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que se refere aos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. Constitui crime de exercício funcional ilegalmente
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz respeito ao Código Penal. A partir desse Decreto, analise as afirmativas a seguir. I. A pena de
- IBFCQuestão 51 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Segundo Carbone (2009, p.41): “[...] são comuns as tentativas de identificar modelos de gestão mais eficazes, fontes de vantagem competitiva e mecanismos
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e também conhecida como Lei Maria da Penha define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Os crimes são em regra dolosos. Assinale a alternativa que admite a forma culposa em relação aos crimes contra a administração da justiça.
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)A Lei Federal nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, e dá outras providências.
- IBFCQuestão 48 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)No que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n°
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Com relação às disposições da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações posteriores, acerca do porte, assinale a alternativa correta.