Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 46 — Concurso PMAC – OficiaisSebastião, vítima de supostas ameaças perpetradas por Jorge, apresentou representação perante o órgão do Ministério Público quanto a estes fatos. Acerca
- FGVQuestão 44 — Concurso PMAC – OficiaisJoão, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma
- FGVQuestão 43 — Concurso PMAC – OficiaisAmália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada. Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e consumindo bebidas alcoólicas. Ao
- FGVQuestão 40 — Concurso PMAC – OficiaisAcerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) No
- FGVQuestão 39 — Concurso PMAC – OficiaisRodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de folga e à paisana, estacionou seu veículo em frente a uma farmácia, numa zona
- FGVQuestão 19 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Juliana, 29 anos, sorrateiramente subtraiu considerável quantia em dinheiro de seu pai, Afrânio, 62 anos, para adquirir um carro seminovo com o qual
- FGVQuestão 17 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma moradora de sua rua, Juliana,
- FGVQuestão 16 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa
- FCCQuestão 33 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Zuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial. Ponderando que
- FCCQuestão 50 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,
- FCCQuestão 49 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo
- FCCQuestão 48 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as hipóteses abaixo: I. conselheiro tutelar. II. servidor ocupante de cargo em comissão. III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri.
- FCCQuestão 47 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:
- FCCQuestão 50 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,
- FCCQuestão 49 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispensável a sua
- FCCQuestão 48 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a
- FCCQuestão 47 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o que estabelece o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da extinção da punibilidade:
- FCCQuestão 41 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Com relação ao peculato, considere: I. não admite a modalidade culposa. II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, público
- FCCQuestão 17 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso,
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
- FCCQuestão 42 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Com relação à prescrição da pretensão executória,
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O concurso formal de crimes ocorre quando
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O crime impossível ocorre quando
- FCCQuestão 51 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)O arrependimento posterior se configura quando
- FCCQuestão 50 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral é correto afirmar que
- FCCQuestão 49 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Configura o crime de falsificação de documento público o ato de
- FCCQuestão 57 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei no 12.850/2013),
- FCCQuestão 56 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006),
- FCCQuestão 55 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,