Disciplina
Direito Processual Penal
1.455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 110 — ANM 2024No caso em apreço, para enfrentar os conflitos, seria adequada a realização de uma capacitação a distância, de caráter expositivo, sobre conflitos, bem
- CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024Não é válida a intimação da fazenda pública por meio de publicação na imprensa oficial, caso não haja cadastro da fazenda na administração do tribunal,
- CEBRASPEQuestão 93 — ANM 2024O processo judicial eletrônico aplica-se às ações penais de competência do tribunal do júri.
- CEBRASPEQuestão 101 — ANM 2024Os recursos patrimoniais dos órgãos públicos são todos adquiridos e tombados no momento de abertura das atividades da entidade, sendo vedado o aumento do
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024Na busca pela otimização dos processos e pela maior satisfação dos clientes, as organizações renovam seus recursos patrimoniais, por meio de compra, venda
- CEBRASPEQuestão 26 — AEB 2024De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacional
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024No caso de prisão ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, a busca pessoal dependerá de mandado.
- CEBRASPEQuestão 119 — TSE/TREs 2024Considere que, durante a ação penal, determinada prova colhida tenha sido declarada inadmissível. Nesse caso, o juiz que conhecer do seu conteúdo não
- CEBRASPEQuestão 117 — TSE/TREs 2024Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática do delito de roubo e que, após efetivada a prisão, tenha-se descoberto que ela
- CEBRASPEQuestão 77 — TSE/TREs 2024Os juizados especiais cíveis têm competência para processar e julgar as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, e as ações de
- CEBRASPEQuestão 61 — TSE/TREs 2024O negociador, buscando persuadir o perpetrador de uma ação delituosa em curso, deve dispor de técnicas de concordância, entre as quais estão o
- CEBRASPEQuestão 110 — TSE/TREs 2024Sendo o juiz o destinatário final da prova, caberá a ele, de ofício, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, sendo vedado que as partes
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Considere que, em determinada ação na qual os advogados Mauro e Tarso estejam atuando, o substabelecimento tenha sido feito com reserva de poderes, e que
- CEBRASPEQuestão 103 — TSE/TREs 2024Para atuar como mediador judicial, a pessoa deve ser capaz, graduada em curso de direito há pelo menos dois anos, e ter obtido capacitação em escola ou
- CEBRASPEQuestão 79 — TSE/TREs 2024A competência originária do Tribunal Superior Eleitoral para processar e julgar recurso contra expedição de diploma limita-se às controvérsias que
- CEBRASPEQuestão 57 — TSE/TREs 2024Indivíduo que esteja cumprindo as condições impostas em um acordo de não persecução penal (ANPP) permanece com seus direitos políticos suspensos até que
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024O autoconhecimento, como competência interpessoal, associa-se ao processo psicológico no qual o ego se torna progressivamente inconsciente de sua própria
- CEBRASPEQuestão 111 — TSE/TREs 2024No processo decisório, a racionalidade limitada está relacionada ao tempo escasso, às informações restritas e aos recursos limitados para lidar com
- CEBRASPEQuestão 57 — TCE/PR 2024Conforme o disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), enquadra-se no conceito de ativo o
- CEBRASPEQuestão 99 — TCE/AC 2024Convém que os incidentes de segurança da informação de uma organização sejam reportados e, assim que eles tenham sido tratados, seu registro seja mantido,
- CEBRASPEQuestão 79 — TCE/AC 2024A finalização de uma conexão TCP (transmission control protocol) ocorre com a realização de dois processos two-way handshake do tipo FIN e ACK.
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/AC 2024Nas reservas de recursos realizadas com o RSVP (resource reservation protocol), o remetente faz a reserva do recurso e cabe ao destinatário aceitar ou não
- CEBRASPEQuestão 62 — TCE/AC 2024Há três maneiras de estabelecer uma conexão FTP: por meio de linha de comando, de navegadores e de um cliente FTP; a conexão por meio de navegadores é a
- CEBRASPEQuestão 92 — TCE/AC 2024O conceito de recurso econômico, base para o conceito de ativo, envolve somente dois aspectos: direito e potencial de produzir benefícios econômicos.
- CEBRASPEQuestão 74 — TCE/AC 2024O regime contábil adotado para a receita pública no Brasil é o de caixa, devendo-se registrar somente ativos decorrentes de fatos geradores de receitas em
- CEBRASPEQuestão 68 — TCE/AC 2024O conhecimento, as patentes e as logomarcas registradas de uma organização constituem recursos incorpóreos dela.
- CEBRASPEQuestão 103 — STJ 2024Não é admitido reiterar habeas corpus (HC) com argumentos apreciados em HC que já tenha sido objeto de julgamento, salvo se houver prova de inovação
- CEBRASPEQuestão 101 — STJ 2024Em uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotografias dele às testemunhas.
- CEBRASPEQuestão 100 — STJ 2024Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o trancamento de uma ação penal por meio de habeas corpus é cabível, de forma excepcional, com base em prova
- CEBRASPEQuestão 99 — STJ 2024De acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode