Disciplina

Direito Processual Penal

1.455 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 74 — Inoversa Sul 2024O prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul inicia-se na data da
CEBRASPEQuestão 86 — ICMBio 2024O parque nacional integra a categoria das unidades de uso sustentável, podendo, portanto, ser constituído por áreas particulares, desde que haja
CEBRASPEQuestão 77 — ICMBio 2024A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.
CEBRASPEQuestão 70 — ICMBio 2024Os recursos provenientes do pagamento por serviços ambientais que tenham sido prestados com o objetivo de conservação de vegetação nativa em unidades de
CEBRASPEQuestão 116 — IBAMA 2025A elevação e o aspecto das superfícies topográficas exercem influência significativa na distribuição da radiação solar incidente, especialmente em escalas
CEBRASPEQuestão 101 — IBAMA 2025No Brasil, é vedado o uso direto dos recursos naturais em unidades de proteção integral, independentemente de sua categoria, sendo abrangidas por tal
CEBRASPEQuestão 62 — IBAMA 2025O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que
CEBRASPEQuestão 97 — IBAMA 2025Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício dessa
CEBRASPEQuestão 89 — IBAMA 2025O abastecimento urbano, que responde pelo maior consumo de água no Brasil, situação agravada pela falta de incentivo ao reúso da água, gera sobrecarga nos
CEBRASPEQuestão 86 — IBAMA 2025O processo de desertificação observado, principalmente, em regiões áridas e semiáridas, como a África Subsaariana, partes da Ásia oriental e central e a
CEBRASPEQuestão 98 — Funpresp-Exe 2024A transformação de entradas e saídas, mediante a utilização de recursos da organização, com a esperada agregação de valor em suas etapas, é denominada
CEBRASPEQuestão 96 — Funpresp-Exe 2024No mapeamento de um processo, mais especificamente na etapa de garantia de melhoria, deve-se realizar tanto a avaliação dos recursos envolvidos nos
CEBRASPEQuestão 92 — Funpresp-Exe 2024Um dos diferenciais do profissional de recursos humanos que atua como consultor interno, cujo foco principal é o crescimento da receita da empresa, é a
CEBRASPEQuestão 81 — Funpresp-Exe 2024Confiança e cooperação estão associadas ao hormônio cerebral da ocitocina.
CEBRASPEQuestão 30 — Funpresp-Exe 2024Direcionado às práticas ESG no âmbito da FUNPRESP-EXE, o Programa de Responsabilidade Ambiental e Social abrange ações relacionadas à promoção da
CEBRASPEQuestão 19 — FUB/UnB 2025Na UnB, o ato da reitoria é o documento adequado para a formalização de decisões em matéria de competência da reitoria.
CEBRASPEQuestão 35 — FUB/UnB 2025No Word, o recurso Controlar Alterações permite que sejam registradas todas as modificações feitas em um documento, facilitando revisões.
CEBRASPEQuestão 17 — FUB/UnB 2025Despacho é o instrumento que se destina à divulgação de decisões administrativas, de procedimentos administrativos ou de recomendações de interesse geral
CEBRASPEQuestão 58 — ANM 2024Uma das finalidades do SISP é estimular o uso racional dos recursos de tecnologia da informação.
CEBRASPEQuestão 107 — ANM 2024Agências reguladoras são dotadas de competência primária para monitorar e acompanhar a atuação de empresas em setores regulados, visando combater a
CEBRASPEQuestão 110 — ANM 2024São objetivos das Florestas Nacionais o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, sendo facultada a criação de um conselho
CEBRASPEQuestão 114 — ANM 2024As atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais na faixa de fronteira podem ser exercidas por empresas individuais de
CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024O recurso adesivo, cabível apenas em apelação, em recurso especial e em recurso extraordinário, não será conhecido em hipótese de desistência ou de
CEBRASPEQuestão 93 — ANM 2024Diferentemente do que ocorre com a tutela antecipada, a medida cautelar somente pode ser concedida após a apresentação de caução pela parte autora.
CEBRASPEQuestão 94 — ANM 2024Cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga de aproveitamento de
CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024Compete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia e gerir os direitos
CEBRASPEQuestão 119 — ANM 2024No âmbito do processo administrativo de responsabilização (PAR), dependem de autorização judicial a medida de busca e apreensão necessária para a
CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024Caso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesmos
CEBRASPEQuestão 116 — ANM 2024Admitida a denúncia apresentada pela empresa mineradora X, será instaurado procedimento investigativo prévio, o qual, a depender do seu resultado, poderá
CEBRASPEQuestão 112 — ANM 2024A gestão estratégica de pessoas baseada em competências pode ser utilizada pela organização para o mapeamento do perfil mais adequado para determinadas