Disciplina
Direito Processual Penal
1.455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 97 — STJ 2024Um dos efeitos inerentes ao recebimento da denúncia pelo Ministério Público é a invalidade do indiciamento policial que seja instaurado posteriormente a
- CEBRASPEQuestão 84 — STJ 2024É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.
- CEBRASPEQuestão 68 — STJ 2024A inexistência de pronunciamentos judiciais antagônicos torna inepta a exordial da ação declaratória de constitucionalidade.
- CEBRASPEQuestão 27 — STJ 2024É exigido o quórum de dois terços dos membros da Corte Especial do STJ para uma sessão de julgamento que verse sobre ação penal originária ou incidente de
- CEBRASPEQuestão 72 — STJ 2024Durante a fase de seleção do fornecedor, a equipe de planejamento da contratação é responsável por apoiar o pregoeiro ou a comissão de licitação na
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em
- CEBRASPEQuestão 18 — STJ 2024Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes
- CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
- CEBRASPEQuestão 37 — SEMED Aracaju 2024É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pessoas com
- CEBRASPEQuestão 38 — SEFAZ/AC 2023O ICMS incidente sobre a aquisição de mercadoria para revenda implica o reconhecimento contábil, no ato da compra, de
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Mossoró 2024A prova obtida por meio de interceptação telefônica realizada sem autorização judicial prévia será considerada válida se a comunicação interceptada for
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Mossoró 2024A confissão obtida por meio de acordo de delação premiada, mesmo que tenha sido concedido ao delator algum benefício em troca da colaboração com a
- CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Mossoró 2024Suponha que uma testemunha arrolada em determinado processo trabalhista esteja litigando contra o mesmo empregador em outro processo. Nesse caso, ela, na
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Mossoró 2024Pessoa jurídica de direito público não está sujeita à revelia no processo do trabalho.
- CEBRASPEQuestão 62 — Pref. Mossoró 2024Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o processo, tenha declinado da
- CEBRASPEQuestão 60 — Pref. Mossoró 2024Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024Independentemente do valor, a dívida estatal de natureza alimentícia decorrente de condenação judicial proveniente de juizados especiais da fazenda
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Mossoró 2024A CF atribui aos municípios a competência residual para instituir, por meio de lei, o imposto territorial rural incidente sobre os imóveis rurais nele
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Mossoró 2024A propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo.
- CEBRASPEQuestão 75 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Uma das prováveis razões da atividade esquizonticida da hidroxicloroquina ocorre por meio do aumento do pH das vesículas ácidas intracelulares.
- CEBRASPEQuestão 22 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Como opção de entrada aos dispositivos do usuário, o Windows Hello permite conexão por meio de reconhecimento facial ou impressão digital.
- CEBRASPEQuestão 67 — MPGO 2024No cálculo do custo da mão de obra, os encargos sociais incidentes variam conforme a unidade federativa considerada.
- CEBRASPEQuestão 11 — MPGO 2024Com o avanço das novas tecnologias, o email tornou-se uma forma de comunicação muito comum na administração pública e, assim como em outros tipos de
- CEBRASPEQuestão 117 — MPGO 2024Se o crime ambiental deixar vestígios, a prova pericial será imprescindível para a demonstração da materialidade delitiva.
- CEBRASPEQuestão 11 — MPGO 2024Com o avanço das novas tecnologias, o email tornou-se uma forma de comunicação muito comum na administração pública e, assim como em outros tipos de
- CEBRASPEQuestão 9 — LNA 2023Ao se utilizar um espectrômetro óptico conectado a um telescópio para medir o espectro do hidrogênio de uma galáxia distante, verificou-se que os
- CEBRASPEQuestão 92 — CODEVASF 2024As contingências devem ser reconhecidas nas demonstrações financeiras quando for provável que uma saída de recursos ocorrerá e seu valor puder ser
- CEBRASPEQuestão 59 — CNPq 2023Na ePING, o desenvolvimento de ontologias e de recursos de organização da informação, a adoção de padrão de modelagem de dados e de uma política de
- CEBRASPEQuestão 96 — CNJ 2024No modelo de identidade federada, o SP (service provider) fornece recursos ao usuário após verificar a autenticidade da sua identidade.
- CEBRASPEQuestão 32 — CNJ 2024Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro órgão administrativo que não lhe seja subordinado hierarquicamente.