Disciplina
Direito Processual Penal
1.616 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 107 — ANM 2024Agências reguladoras são dotadas de competência primária para monitorar e acompanhar a atuação de empresas em setores regulados, visando combater a
- CEBRASPEQuestão 110 — ANM 2024São objetivos das Florestas Nacionais o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, sendo facultada a criação de um conselho
- CEBRASPEQuestão 114 — ANM 2024As atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais na faixa de fronteira podem ser exercidas por empresas individuais de
- CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024O recurso adesivo, cabível apenas em apelação, em recurso especial e em recurso extraordinário, não será conhecido em hipótese de desistência ou de
- CEBRASPEQuestão 93 — ANM 2024Diferentemente do que ocorre com a tutela antecipada, a medida cautelar somente pode ser concedida após a apresentação de caução pela parte autora.
- CEBRASPEQuestão 94 — ANM 2024Cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga de aproveitamento de
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024Compete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia e gerir os direitos
- CEBRASPEQuestão 119 — ANM 2024No âmbito do processo administrativo de responsabilização (PAR), dependem de autorização judicial a medida de busca e apreensão necessária para a
- CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024Caso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesmos
- CEBRASPEQuestão 116 — ANM 2024Admitida a denúncia apresentada pela empresa mineradora X, será instaurado procedimento investigativo prévio, o qual, a depender do seu resultado, poderá
- CEBRASPEQuestão 112 — ANM 2024A gestão estratégica de pessoas baseada em competências pode ser utilizada pela organização para o mapeamento do perfil mais adequado para determinadas
- CEBRASPEQuestão 110 — ANM 2024No caso em apreço, para enfrentar os conflitos, seria adequada a realização de uma capacitação a distância, de caráter expositivo, sobre conflitos, bem
- CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024Não é válida a intimação da fazenda pública por meio de publicação na imprensa oficial, caso não haja cadastro da fazenda na administração do tribunal,
- CEBRASPEQuestão 93 — ANM 2024O processo judicial eletrônico aplica-se às ações penais de competência do tribunal do júri.
- CEBRASPEQuestão 101 — ANM 2024Os recursos patrimoniais dos órgãos públicos são todos adquiridos e tombados no momento de abertura das atividades da entidade, sendo vedado o aumento do
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024Na busca pela otimização dos processos e pela maior satisfação dos clientes, as organizações renovam seus recursos patrimoniais, por meio de compra, venda
- CEBRASPEQuestão 26 — AEB 2024De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacional
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024No caso de prisão ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, a busca pessoal dependerá de mandado.
- CEBRASPEQuestão 119 — TSE/TREs 2024Considere que, durante a ação penal, determinada prova colhida tenha sido declarada inadmissível. Nesse caso, o juiz que conhecer do seu conteúdo não
- CEBRASPEQuestão 117 — TSE/TREs 2024Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática do delito de roubo e que, após efetivada a prisão, tenha-se descoberto que ela
- CEBRASPEQuestão 77 — TSE/TREs 2024Os juizados especiais cíveis têm competência para processar e julgar as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, e as ações de
- CEBRASPEQuestão 61 — TSE/TREs 2024O negociador, buscando persuadir o perpetrador de uma ação delituosa em curso, deve dispor de técnicas de concordância, entre as quais estão o
- CEBRASPEQuestão 110 — TSE/TREs 2024Sendo o juiz o destinatário final da prova, caberá a ele, de ofício, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, sendo vedado que as partes
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Considere que, em determinada ação na qual os advogados Mauro e Tarso estejam atuando, o substabelecimento tenha sido feito com reserva de poderes, e que
- CEBRASPEQuestão 103 — TSE/TREs 2024Para atuar como mediador judicial, a pessoa deve ser capaz, graduada em curso de direito há pelo menos dois anos, e ter obtido capacitação em escola ou
- CEBRASPEQuestão 79 — TSE/TREs 2024A competência originária do Tribunal Superior Eleitoral para processar e julgar recurso contra expedição de diploma limita-se às controvérsias que
- CEBRASPEQuestão 57 — TSE/TREs 2024Indivíduo que esteja cumprindo as condições impostas em um acordo de não persecução penal (ANPP) permanece com seus direitos políticos suspensos até que
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024O autoconhecimento, como competência interpessoal, associa-se ao processo psicológico no qual o ego se torna progressivamente inconsciente de sua própria
- CEBRASPEQuestão 111 — TSE/TREs 2024No processo decisório, a racionalidade limitada está relacionada ao tempo escasso, às informações restritas e aos recursos limitados para lidar com
- CEBRASPEQuestão 57 — TCE/PR 2024Conforme o disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), enquadra-se no conceito de ativo o