Disciplina
Direito Processual Penal
1.455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 24 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 23 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Ao sair do trabalho e a caminho de casa, Paulo deparou-se com um cadáver, que parecia ter sido baleado. De pronto, entrou em contato com a autoridade
- FGVQuestão 22 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Durante o inquérito policial, foi judicialmente determinada a busca e apreensão domiciliar de um computador específico na residência de Helena. Contudo,
- FGVQuestão 21 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Fábio, delegado de polícia, determinou, de ofício, a instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de roubo à residência de uma celebridade
- FGVQuestão 20 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Arnaldo, indiciado pelo crime de roubo em procedimento conduzido pela polícia judiciária, confessou o crime em sede policial. Em juízo, embora nenhuma
- FGVQuestão 43 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseA expressão sustentabilidade ambiental define a maneira como os seres humanos utilizam os bens e os recursos naturais para suprir suas próprias
- FCCQuestão 32 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Constantino estava regando as plantas no jardim de sua moradia, em uma manhã de domingo, quando começou a passar mal. Rafael, que transitava na frente do
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em sistemas de refrigeração, a junção de tubos é feita por meio de conexão por flange (ou por meio de flange) e junção por brasagem. Esse procedimento
- FCCQuestão 48 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do
- FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Acerca do sistema recursal brasileiro,
- FCCQuestão 46 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No processo penal brasileiro, o ônus da prova
- FCCQuestão 45 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
- FCCQuestão 57 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)As garantias e privilégios do crédito tributário estão consagrados no Código Tributário Nacional e em outras leis tributárias, em função da natureza ou
- FCCQuestão 56 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Ao tratar da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra um
- FCCQuestão 55 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Ao se referir à Notificação de Lançamento e ao Auto de Infração, a Lei Complementar no 159/2013 do município de Fortaleza, Ceará, traz as seguintes
- FCCQuestão 54 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,
- FCCQuestão 53 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Roberto, após regular instrução criminal, foi condenado, com trânsito em julgado para as partes, em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em
- FCCQuestão 52 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca do inquérito policial é correto afirmar:
- FCCQuestão 60 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)São medidas cautelares diversas da prisão,
- FCCQuestão 59 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O exame de corpo de delito
- FCCQuestão 58 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com a Lei de Execução Penal,
- FCCQuestão 60 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O recurso em sentido estrito é cabível em face de
- FCCQuestão 59 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
- FCCQuestão 58 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:
- FCCQuestão 58 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o
- FCCQuestão 57 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em tema de nulidades, correto afirmar que
- FCCQuestão 56 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)No julgamento da apelação, o Tribunal
- FCCQuestão 55 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em matéria de competência,
- FCCQuestão 54 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Cabível habeas corpus quando