Disciplina
Direito Tributário
1.483 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 114 — TJPA 2025Entre as atividades concernentes às atribuições do arquiteto e urbanista, constam fotointerpretação, leitura, interpretação e análise de dados e
- CEBRASPEQuestão 113 — TJPA 2025Afastamento corresponde à distância mínima entre a construção e a via pública, sendo definido no plano diretor e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 78 — TJPA 2025Em domain‐driven design, a infrastructure layer deve conter a lógica de negócios central e coordenar as regras de domínio, enquanto a domain layer é
- CEBRASPEQuestão 113 — TJPA 2025O lançamento da receita pública constitui o ato por meio do qual se identifica o contribuinte, calcula-se o valor devido e formaliza-se a obrigação de
- CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 96 — STM 2025Em incêndios de classe D, o método de extinção por abafamento é tecnicamente ineficaz, exigindo-se sempre sua combinação com resfriamento para metais
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 9 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 42 — INSA 2024O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física
- CEBRASPEQuestão 42 — INSA 2024O software corresponde à parte lógica de um computador e é responsável pelo processamento lógico dos dados adquiridos pelo hardware, que é a parte física
- CEBRASPEQuestão 33 — Inoversa Sul 2024Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua
- CEBRASPEQuestão 81 — Inoversa Sul 2024No Scrum, product owner é o responsável por maximizar o valor do produto resultante do trabalho do time scrum.
- CEBRASPEQuestão 58 — ICMBio 2024A perda de hábitat, a exploração humana, a introdução de espécies invasoras e o tamanho corporal das espécies são fatores que podem estar relacionados à
- CEBRASPEQuestão 91 — IBAMA 2025As espécies Saguinus bicolor e Cebus kaapori são classificadas como criticamente em perigo de extinção, devido à intensa fragmentação de seu hábitat e
- CEBRASPEQuestão 54 — IBAMA 2025Para os fins da referida instrução normativa, a realização de atividades acadêmicas e de educação ambiental nos CETAS pode incluir visitação programada e
- CEBRASPEQuestão 93 — IBAMA 2025Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de infração ambiental e instaurar o devido processo administrativo.
- CEBRASPEQuestão 92 — IBAMA 2025No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.
- CEBRASPEQuestão 48 — Funpresp-Exe 2024O órgão responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar é a Superintendência Nacional de
- CEBRASPEQuestão 83 — FUB/UnB 2025Em instrumentos de medição e controle industriais, é utilizado sinal de saída que possui alta imunidade a ruído.
- CEBRASPEQuestão 39 — FUB/UnB 2025A exclusão de um documento assinado e enviado a outros setores é procedimento simplificado no SEI, o que permite aos usuários do setor originário do
- CEBRASPEQuestão 120 — CAU/MG 2025Em locais onde estiverem acontecendo obras ou serviços de arquitetura e(ou) de urbanismo, devem ser afixadas placas indicativas dos responsáveis técnicos
- CEBRASPEQuestão 53 — CAU/MG 2025A Carta do Recife destaca o Conjunto de Fortificações do Brasil como bem seriado constituído por dezenove fortificações construídas entre os séculos XVI e
- CEBRASPEQuestão 41 — ANM 2024A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo quando
- CEBRASPEQuestão 77 — ANM 2024O sujeito passivo do ICMS deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que a mercadoria entrada no estabelecimento vier a ser
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024O mero deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento empresarial de um mesmo contribuinte não constitui fato gerador do ICMS.
- CEBRASPEQuestão 75 — ANM 2024É considerada contribuinte do ICMS qualquer pessoa física que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importa mercadorias ou bens do exterior,
- CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024Como a base de cálculo do ICMS compreende o próprio montante do tributo, sua alíquota efetiva acaba por ser maior que a nominal, porque o tributo incide
- CEBRASPEQuestão 72 — ANM 2024Independentemente da forma de apuração do lucro pelo imposto sobre a renda, são contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita bruta,