Disciplina
Direito Tributário
1.483 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 46 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana é a propriedade, o domínio útil, ou a posse de imóvel situado em área urbana de
- FGVQuestão 45 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A obrigação tributária é uma relação jurídica constituída a partir da ocorrência do fato gerador, que se estabelece entre duas pessoas, em virtude do qual
- FGVQuestão 44 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e
- FGVQuestão 43 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A competência tributária envolve o poder de instituir tributos e legislar sobre todos os aspectos destes, além de fiscalizar e cobrar os respectivos
- FGVQuestão 42 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024As imunidades tributárias constituem limitações constitucionais ao poder de tributar do Estado, e consistem em desonerar certas pessoas e situações do
- FGVQuestão 41 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Constituição Federal de 1988 é calcada em três pilares fundamentais: a liberdade, a igualdade e a segurança jurídica, que condicionam a atuação dos
- FGVQuestão 65 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Sobre o crédito tributário, analise as seguintes afirmativas: I. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCDM, referente a doação não
- FGVQuestão 64 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS)
- FGVQuestão 63 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Carlos, no ato da transferência de um imóvel, apresentou, como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o valor condizente com
- FGVQuestão 62 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Determinada empresa praticou negócio jurídico, com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador. A autoridade administrativa federal, com base
- FGVQuestão 61 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Determinada Lei Complementar Federal, ao disciplinar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, possui
- FGVQuestão 34 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Após amplos debates entre os setores envolvidos, foi editada a Lei federal nº X. Esse diploma normativo dispôs sobre: I. as condições para a integração
- FGVQuestão 50 — Concurso TJSE – ServidoresUm hacker invadiu os sistemas de um Tribunal de Justiça, desativou a consulta de processos, identificou o nome do juiz responsável pelo processo 0121-2026
- FGVQuestão 51 — Concurso TCE-SPHugo, responsável pela rede de computadores da universidade XYZ, divide a rede da universidade em três sub-redes: X, Y e Z, cujos endereços são
- FGVQuestão 68 — Concurso TRT16As receitas recebidas pelas entidades do setor público se originam das transações com contraprestação e das transações sem contraprestação. Assinale a
- FGVQuestão 64 — Concurso TRT16De acordo com a NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, os tributos sobre o lucro resultam de transações que originam fluxos de caixa que são
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT13As artérias carótidas são responsáveis por irrigar
- FGVQuestão 49 — Concurso BANESTESUma técnica de criptografia largamente empregada para garantir segurança em transações digitais, que utiliza uma chave pública para ciframento de dados e
- CEBRASPEQuestão 115 — Telebras 2025A suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência de liminar concedida a favor do contribuinte é específica das ações de mandado de
- CEBRASPEQuestão 114 — Telebras 2025A Reforma Tributária do Consumo, estabelecida a partir da Emenda Constitucional n.º 132/2023, determinou que a imunidade tributária dos serviços de
- CEBRASPEQuestão 113 — Telebras 2025A competência tributária para a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é
- CEBRASPEQuestão 111 — Telebras 2025Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.
- CEBRASPEQuestão 25 — SEFA/PR 2025O debate acerca das diversas formas de atribuição de responsabilidade em matéria tributária é relevante e complexo, na medida em que envolve
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFA/PR 2025A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos
- CEBRASPEQuestão 23 — SEFA/PR 2025Particularmente, a expressão crédito tributário designa o direito de crédito da fazenda pública oriundo de uma obrigação tributária. Dada a importância da
- CEBRASPEQuestão 22 — SEFA/PR 2025A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o
- CEBRASPEQuestão 21 — SEFA/PR 2025Parte expressiva da doutrina nacional compreende a natureza jurídica das imunidades como vedação constitucional à instituição de tributos que recaiam
- CEBRASPEQuestão 52 — Infra S.A. 2026Os microsserviços devem ser submetidos a testes de código, que verificam a unidade e a integração, e a testes de carga, que simulam mudanças na quantidade
- CEBRASPEQuestão 25 — TRT10 2024A pretensão punitiva do Tribunal de Contas da União prescreve em cinco anos, contudo essa prescrição será interrompida se os atos de investigação
- CEBRASPEQuestão 87 — TRF6 2024Um DW é projetado para armazenar dados operacionais históricos, utilizando a mesma estrutura dos dados transacionais, com o objetivo de diminuir a