Disciplina
Direito Tributário
1.623 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 95 — CODEVASF 2024O ICMS incidirá sobre o valor total da operação, quando do fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência
- CEBRASPEQuestão 94 — CODEVASF 2024Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de
- CEBRASPEQuestão 93 — CODEVASF 2024A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucro presumido é obtida por meio da receita bruta deduzida dos
- CEBRASPEQuestão 59 — CODEVASF 2024Considere que uma entidade comercial adquira uma mercadoria para revenda tributada pelo ICMS e pelo IPI e que o valor do ICMS recuperável seja de R$
- CEBRASPEQuestão 55 — CODEVASF 2024Considere que uma entidade adquira um lote de determinado material destinado a uso próprio e que sobre a operação incidam ICMS e IPI, incorporados ao
- CEBRASPEQuestão 49 — CODEVASF 2024Haja vista a necessidade de proteção de crianças e de adolescentes, o tratamento de seus dados é, em regra, vedado, sendo possível apenas quando houver o
- CEBRASPEQuestão 87 — CNPq 2023A sequência a seguir é uma lista que representa um objeto no formato JSON. {atributo1:valor1 , atributo2:valor 2}
- CEBRASPEQuestão 76 — CNPq 2023No sistema com arquitetura em camadas, a camada mais interna é responsável pela integração com o sistema operacional.
- CEBRASPEQuestão 81 — CNJ 2024Na rede de blockchain, todas as transações são visíveis para todos os usuários com permissão, e todos os envolvidos podem ter uma cópia do ledger completo.
- CEBRASPEQuestão 79 — CNJ 2024No âmbito da integração contínua, recomenda-se a entrega de código com pequenas iterações, em que o código alterado é automaticamente testado e carregado
- CEBRASPEQuestão 74 — CNJ 2024Tanto os cabos do tipo CAT 5E quanto os do tipo CAT 5 possuem o mesmo limite da taxa de transmissão: 10 Gbps.
- CEBRASPEQuestão 25 — CNJ 2024Em solução de conflitos, o facilitador, cujo papel é debelar a indisposição entre as partes para o consenso, é responsável pelas decisões tomadas.
- CEBRASPEQuestão 125 — SEFIN Fortaleza 2023O lançamento do fato gerador relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no momento de sua ocorrência, será representado
- CEBRASPEQuestão 18 — SEFIN Fortaleza 2023Os jogos desportivos são isentos da cobrança de ISS.
- CEBRASPEQuestão 17 — SEFIN Fortaleza 2023O rol de taxas cobradas pelo município de Fortaleza, conforme previsto no Código Tributário do Município de Fortaleza, é taxativo e inclui a cobrança de
- CEBRASPEQuestão 19 — EMPREL 2023Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com
- CEBRASPEQuestão 51 — CNMP 2023Utilizando-se o CSS3, é possível criar efeitos animados por meio do atributo transform em conjunto com scripts.
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023A autonomia funcional, administrativa e financeira do MP confere-lhe a possibilidade de praticar atos próprios de gestão, podendo ele propor ao Poder
- CEBRASPEQuestão 14 — CBM/TO 2022No âmbito das unidades administrativas de direção setorial do CBMTO, a diretoria responsável pela aquisição de materiais e serviços é a
- CEBRASPEQuestão 109 — SEE/PE 2022Somente o Ministério Público pode conceder remissão como forma de exclusão, suspensão e extinção de processo que envolva ato infracional cometido por
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Maringá 2022Sobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Maringá 2022A renúncia de receita prevista em dispositivo da LRF compreende o(a)
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Maringá 2022O lançamento tributário
- CEBRASPEQuestão 32 — Pref. Maringá 2022Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Maringá 2022Conforme as regras constitucionais, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS)
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Maringá 2022O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITBI) incide, conforme as regras constitucionais e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, sobre a
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Maringá 2022Conforme a norma constitucional, a totalidade da receita proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e
- CEBRASPEQuestão 25 — Pref. Maringá 2022São formas de exclusão do crédito tributário
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Maringá 2022A regra básica relativa ao domicílio de um contribuinte pessoa física, para efeitos tributários, é que esse domicílio seja