Disciplina
Direito Tributário
1.448 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 49 — Infra S.A. 2026Se as receitas tributárias reconhecidas pela INFRA S.A. incluírem aquelas relativas ao IPTU, cujo fato gerador ocorre em 1.º de janeiro, a entidade deve
- CEBRASPEQuestão 101 — TRT10 2024Suponha que um agente policial tenha retido o documento de identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por cuja segurança ele era
- CEBRASPEQuestão 84 — TRT10 2024No método de extinção do fogo por saponificação, o incêndio é combatido por meio da nebulização de uma solução aquosa de sais.
- CEBRASPEQuestão 85 — TRF6 2024A regulamentação da digitalização feita pelo Decreto n.o 10.278/2020 exclui os documentos referentes à operações e transações realizadas no sistema
- CEBRASPEQuestão 115 — TRF6 2024A taxa de ocupação é o percentual expresso pela relação entre a área de projeção da edificação ou edificações sobre o plano horizontal e a área do lote ou
- CEBRASPEQuestão 111 — TRF6 2024O coeficiente de aproveitamento é o fator estabelecido para cada uso nas diversas zonas: multiplicado pela taxa de ocupação da área da edificação define a
- CEBRASPEQuestão 74 — TRF6 2024Para evitar o comprometimento dos padrões de desenvolvimento urbano, e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes, a prefeitura municipal pode
- CEBRASPEQuestão 65 — TRF6 2024A NBR 16752:2020 estabelece que, na legenda de um desenho técnico, devem constar, entre outros dados, o nome do proprietário legal; o título; o número de
- CEBRASPEQuestão 58 — TRF6 2024Muitas cidades brasileiras, como política de preservação de seu patrimônio arquitetônico, possuem normas que isentam o imposto sobre a propriedade predial
- CEBRASPEQuestão 56 — TRF6 2024O Estatuto da Cidade regulamenta instrumentos de política urbana, tais como o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo
- CEBRASPEQuestão 114 — TJPA 2025Na inscrição em dívida ativa tributária, caso ocorra erro formal que não cause prejuízo à defesa do contribuinte, a certidão permanece válida para fins de
- CEBRASPEQuestão 112 — TJPA 2025O lançamento da receita pública constitui o ato por meio do qual se identifica o contribuinte, calcula-se o valor devido e formaliza-se a obrigação de
- CEBRASPEQuestão 41 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 89 — TJPA 2025Ordenação, subordinação e exclusão são elementos da macroestrutura e da superestrutura, que, por sua vez, definem a sintaxe de um tesauro.
- CEBRASPEQuestão 45 — TJPA 2025A porta USB 3.0, geralmente identificada pela cor azul, permite uma taxa de transferência de dados significativamente maior que a USB 2.0, podendo atingir
- CEBRASPEQuestão 97 — TJPA 2025A autoridade certificadora do tempo (ACT) da ICP-Brasil administra os mecanismos de sincronização e adaptação temporal dos carimbos criptográficos em
- CEBRASPEQuestão 123 — TCE/RS 2025Para que duas séries de pagamentos sejam equivalentes, basta que tenham o mesmo valor futuro na mesma data, independentemente da taxa de juros utilizada.
- CEBRASPEQuestão 120 — TCE/RS 2025Duas quantias são equivalentes caso, na mesma data, seus valores presentes sejam iguais, considerada a mesma taxa de juros.
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/RS 2025Até o término do primeiro trimestre de cada ano, os estabelecimentos sujeitos ao pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) devem
- CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025Em caso de insolvência do devedor, o crédito pelos impostos devidos à fazenda pública no ano anterior goza de privilégio especial.
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 104 — STM 2025As soluções constantes da PDPJ-Br devem conter artefatos de testes automatizados com incentivo às práticas de TDD (test driven development), dispondo de
- CEBRASPEQuestão 9 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 91 — STM 2025Os valores relativos à taxa SELIC recebidos pelo contribuinte na repetição de indébito tributário não compõem a base de incidência do imposto sobre a
- CEBRASPEQuestão 87 — STM 2025De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade
- CEBRASPEQuestão 83 — STM 2025O reconhecimento do crédito da entidade em questão pelo regime contábil poderia ter sido efetuado no mês de fevereiro, no momento em que os tributos foram
- CEBRASPEQuestão 13 — STM 2025São atributos da redação oficial expressamente previstos no referido manual: clareza e precisão; objetividade; concisão e isenção.
- CEBRASPEQuestão 116 — MPCE 2025No padrão IEEE 802.11g, a rede opera em 5 GHz e suporta taxas de até 100 Mbps. The business intelligence (BI) industry has been
- CEBRASPEQuestão 97 — MPCE 2025Um API gateway é responsável pelo armazenamento de dados temporários, e, apesar de executar várias tarefas transversais, não realiza algumas funções, tais
- CEBRASPEQuestão 120 — MPCE 2025Na auditoria de uma empresa que utiliza blockchain para registrar suas transações, o auditor, ao avaliar a integridade dos dados, não pode confiar