Noções Gerais de Direito e Formação Humanística · Assunto

Ética e Estatuto da Magistratura

60 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 36 — TJPA 2025Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.
CEBRASPEQuestão 35 — TJPA 2025O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
CEBRASPEQuestão 26 — CAU/MG 2025Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos têm mandatos de 6 anos, com possibilidade de uma reeleição.
CEBRASPEQuestão 117 — CNJ 2024O supervisor do projeto é um juiz auxiliar da Presidência do CNJ designado para acompanhar, em nível estratégico, a execução do projeto institucional e
CEBRASPEQuestão 117 — TJES 2023Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.
CEBRASPEQuestão 50 — BNB 2022A negação de “Não basta que juízes sejam equilibrados nos seus votos” está corretamente expressa em “Basta que juízes não sejam equilibrados nos seus
SELECONQuestão 56 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Segundo o Código de Ética Profissional da categoria, o psicólogo deverá:
FGVQuestão 94 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura traz, em seu inciso III, a seguinte vedação: “Art. 36 - É vedado ao magistrado: (...) III - manifestar, por
FGVQuestão 89 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau.
FGVQuestão 92 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Foram instaurados debates, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sobre a possibilidade, ou não, de os denominados Núcleos de Justiça 4.0 virem
FGVQuestão 96 — Concurso TJCE – MagistraturaNo Estado do Ceará, os Municípios X, Y e Z são contíguos entre si, mas apenas X possui Comarca implantada, sendo os demais qualificados como Comarcas
FGVQuestão 91 — Concurso TJCE – MagistraturaEm uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável. Foram
FGVQuestão 89 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão, Juiz de Direito de segunda entrância do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, que faz parte do primeiro quinto da lista de antiguidade, tomou
FGVQuestão 62 — Concurso TJSC – ServidoresA vedação a que o juiz condene o réu a pagar ao autor quantia superior à pleiteada na petição inicial é um corolário lógico do princípio:
FGVQuestão 98 — Concurso TJPE – MagistraturaEm determinada relação processual de natureza cível, Maria, que não era hipossuficiente, decidiu que seria favorável aos seus interesses intervir na lide
FGVQuestão 97 — Concurso TJPE – MagistraturaA 1ª Turma da Câmara Regional do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, sediada em Caruaru, proferiu acórdão, alcançado pela coisa julgada formal,
FGVQuestão 96 — Concurso TJPE – MagistraturaA comarca Alfa, no estado de Pernambuco, é integrada por três varas com competência para determinada matéria. Uma dessas varas, a X, teve acúmulo de
FGVQuestão 96 — Concurso TJMT – MagistraturaDeterminada vara da comarca X, do estado de Mato Grosso, estava sendo submetida a uma correição, o que foi objeto de comunicação, no dia em que foi
FGVQuestão 95 — Concurso TJMT – MagistraturaY, juiz de direito no estado de Mato Grosso, ao assumir a titularidade de determinado órgão jurisdicional, analisou o Código de Organização e Divisão
FGVQuestão 32 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)O Estado Alfa publicou lei estadual, de iniciativa do Judiciário estadual, instituindo o novo Código de Organização Judiciária daquele Estado, que contém
FGVQuestão 31 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore foram elaborados pelo Grupo de Integridade Judicial, constituído sob os auspícios das Nações Unidas. Sua
FGVQuestão 27 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A juíza Joana, que acabou de se tornar vitalícia, foi convidada por veículo de imprensa para dar uma entrevista sobre determinado caso. Preocupada com as
FGVQuestão 34 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito dos direitos e deveres da magistratura, bem como a responsabilidade civil e administrativa dos magistrados, analise as afirmativas a seguir. I.
FGVQuestão 33 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Considerando as disposições do Código de Ética da Magistratura, as disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Constituição da República de
IBADEQuestão 85 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Constitui um princípio fundamental do código de ética profissional do/a Assistente Social:
IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Resolução CFP n. 10/2005, aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Levando-se em consideração. Art. 20. que: “trata sobre o psicólogo, ao
IBFCQuestão 44 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu
IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Segundo a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais são órgãos da Justiça Federal. No que tange ao Poder
CESGRANRIOQuestão 63 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em uma ação judicial em que o BNDES figura como réu, o juiz designado para o caso percebe que seu filho é o advogado do banco, signatário da contestação.
FCCQuestão 35 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em psiquiatria forense, o juiz