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CEBRASPE · SEFAZ/CE · 2021

SEFAZ/CE 2021

Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE) · Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual · 2021

Órgão
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE)
Cargo
Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual
Ano
2021
Nível
superior
Questões
160
Anuladas
4

Cartão de questões

  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5
  6. 6
  7. 7
  8. 8
  9. 9
  10. 10
  11. 11
  12. 12
  13. 13
  14. 14
  15. 15
  16. 16
  17. 17
  18. 18
  19. 19
  20. 20
  21. 21
  22. 22
  23. 23
  24. 24
  25. 25
  26. 26
  27. 27
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  29. 29
  30. 30
  31. 31
  32. 32
  33. 33
  34. 34
  35. 35
  36. 36
  37. 37
  38. 38
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  41. 41
  42. 42
  43. 43
  44. 44
  45. 45
  46. 46
  47. 47
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  58. 58
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  69. 69
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  76. 76
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  81. 81
  82. 82
  83. 83
  84. 84
  85. 85
  86. 86
  87. 87
  88. 88
  89. 89
  90. 90
  91. 91
  92. 92
  93. 93
  94. 94
  95. 95
  96. 96
  97. 97
  98. 98
  99. 99
  100. 100
  101. 101
  102. 102
  103. 103
  104. 104
  105. 105
  106. 106
  107. 107
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  114. 114
  115. 115
  116. 116
  117. 117
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  119. 119
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  125. 125
  126. 126
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  130. 130
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  133. 133
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  155. 155
  156. 156
  157. 157
  158. 158
  159. 159
  160. 160

Borda tracejada: questão anulada

Distribuição por disciplina

Fontes oficiais

Questões

  1. Q1Administração PúblicaA instituição da Rede Nacional de Governo Digital, de natureza colaborativa e adesão voluntária, é uma das estratégias do governo eletrônico para o
  2. Q2Direito AdministrativoA adoção da gestão por competências no setor público visa à obtenção de mais eficiência nas ações institucionais e mais transparência na relação
  3. Q3Direito AdministrativoA obrigação de cumprir os termos que constam em um edital de licitação refere-se ao princípio da probidade administrativa.
  4. Q4Administração PúblicaO planejamento estratégico na administração pública possibilita a análise das condições presentes, mas inviabiliza prospecções futuras.
  5. Q5Direito AdministrativoA Lei de Acesso à Informação garante o direito de obter informações produzidas em órgãos púbicos, desde que os registros ou documentos ainda não tenham
  6. Q6Direito AdministrativoA Lei da Transparência prevê a liberação aos cidadãos, em tempo real, de informações detalhadas sobre execução financeira.
  7. Q7Direito AdministrativoEstando a informação solicitada disponível ao público em formato eletrônico, o órgão público poderá apenas informar, por escrito, ao solicitante o lugar e
  8. Q8AtualidadesA ética deve permear todas as atitudes de vida do ser humano, no trabalho, na família, na sociedade e no exercício da cidadania.
  9. Q9Controle e Ética na Administração PúblicaA conduta ética do servidor público circunscreve-se ao dever de comportar-se somente de acordo com o que é permitido.
  10. Q10Controle e Ética na Administração PúblicaAs autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, os quais são exigidos na relação entre suas atividades públicas e privadas.
  11. Q11Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaO acesso público a informação reservada, após consumado o evento que definiu tal classificação, dependerá de decisão fundamentada da autoridade
  12. Q12Direito EmpresarialO positivismo científico de Augusto Comte, influenciado pela Revolução Industrial, defendeu a sociologia como a única ciência experimental capaz de
  13. Q13Filosofia e SociologiaÉmile Durkheim, Georges Davy, Léon Duguit e Paul Fauconnet são representantes da Escola Objetiva Francesa.
  14. Q14Raciocínio LógicoDe acordo com Karl Marx, o direito é a única ciência capaz de influenciar a economia, em razão do controle social imposto pela estrutura normativa do
  15. Q15Administração PúblicaQuando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma válida é
  16. Q16Administração PúblicaA acepção técnico-jurídica da eficácia da norma jurídica diz respeito à sua efetividade no plano social, quando há compatibilidade entre a norma e os
  17. Q17Tecnologia da InformaçãoO Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará foi instituído com o objetivo, entre outros, de levar conhecimentos aos cidadãos sobre a origem, a
  18. Q18Direito TributárioConsidera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.
  19. Q19Direito TributárioObserva-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei —
  20. Q20Direitos HumanosOs objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Estado social, os objetivos estabilizadores visam à redução de
  21. Q21Direito ConstitucionalCompete aos estados e ao Distrito Federal a arrecadação do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por
  22. Q22Direito EmpresarialA educação fiscal é um trabalho de sensibilização da sociedade para a função socioeconômica do tributo, a qual se refere ao aspecto econômico de
  23. Q23Direito ConstitucionalO Programa de Educação Fiscal tem caráter de permanência após sua implantação em cada unidade federativa, o que significa que está vinculado a campanhas e
  24. Q24Direito Processual PenalA alocação eficiente dos recursos produtivos garante maior equidade social.
  25. Q25Direito AdministrativoConsidera-se que, em uma solução de mercado competitivo, a intervenção governamental gera ineficiência.
  26. Q26Direito CivilNa presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
  27. Q27Língua PortuguesaUma despesa obrigatória, já empenhada, não pode mais ser cancelada.
  28. Q28Finanças PúblicasO Banco Central é autorizado a emitir títulos, conforme limite previamente aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), para a execução da política monetária.
  29. Q29Finanças Públicas · anuladaA regra de ouro estabelece que as despesas de capital devem ser superiores às despesas oriundas de endividamentos.
  30. Q30Tecnologia da InformaçãoO gerenciamento de processos é responsável por executar simultaneamente vários processos nos sistemas operacionais Windows e Linux, por meio do
  31. Q31Tecnologia da InformaçãoPaaS (Platform as a Service) é o tipo de cloud computing que permite a utilização de uma aplicação na Web, como, por exemplo, Google Docs e Office 365.
  32. Q32Tecnologia da InformaçãoEm um firewall corretamente instalado e configurado, toda troca de dados entre a rede interna e a rede externa de uma organização deve passar por ele.
  33. Q33Administração PúblicaO backup incremental caracteriza-se pela cópia de todos os dados alterados ou criados desde o último backup completo.
  34. Q34Tecnologia da InformaçãoRedes VPN permitem a troca segura de dados entre dois pontos por meio do tunelamento por criptografia, que cria um túnel seguro dentro de uma rede
  35. Q35Língua PortuguesaSe o valor a ser pago tiver sido resultante de um desconto de 30% sobre a dívida, então o valor da dívida inicial era inferior a R$ 2.800.
  36. Q36Raciocínio LógicoSe o contribuinte optar por parcelar a dívida em n parcelas, 2 ≤ n ≤ 10, conforme previsto no acordo, então a sequência de pagamentos p1, ..., pn forma
  37. Q37Direito TributárioSupondo-se que o contribuinte opte por efetuar o pagamento em 3 parcelas, então a soma algébrica dos valores por ele pagos será inferior a R$ 2.350.
  38. Q38Direito TributárioO valor do IPTU desse imóvel é superior a R$ 1.000.
  39. Q39Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações. I Jair trabalha no setor responsável pelo IPTU. II O que trabalha no setor responsável pelo IPVA tem 34 anos de idade.
  40. Q40Direito AdministrativoSuponha que, na secretaria de fazenda, a soma do tempo de serviço dos 3 servidores seja igual a 45 anos e a diferença do tempo de serviço entre quaisquer
  41. Q41Direito TributárioSuponha que a afirmação “Carlos pagará o imposto ou Ana não comprará a casa.” seja falsa. Nesse caso, é correto concluir que Ana comprará a casa.
  42. Q42Raciocínio LógicoSuponha que 6 servidores participem de uma reunião em uma sala onde algumas cadeiras estejam dispostas em volta de uma mesa circular de modo que a
  43. Q43Direito TributárioA entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja
  44. Q44Direito TributárioA definição legal do fato gerador deve ser interpretada com base na validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes e nos efeitos
  45. Q45FísicaOs veículos movidos a motor elétrico são isentos de IPVA, desde que tenham potência inferior a cinquenta cilindradas.
  46. Q46Direito AdministrativoO IPVA não incide sobre os veículos automotores que integrem o patrimônio das autarquias municipais.
  47. Q47Direito CivilO ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
  48. Q48Língua PortuguesaO FECOP é considerado um fundo de natureza contábil.
  49. Q49AtualidadesO PAEG teve inspiração heterodoxa e usou como instrumento de combate à inflação o corte de despesas e a contenção dos salários, que passaram a crescer com
  50. Q50EconomiaO PAEG promoveu a abertura da economia ao capital estrangeiro como forma de minimizar os efeitos adversos do balanço de pagamentos. Tendo em vista o
  51. Q51Raciocínio LógicoOs metalistas defendiam a manutenção do padrão-ouro como forma de controlar a expansão monetária, destacando-se, entre os grupos que defendiam essa
  52. Q52Matemática FinanceiraOs papelistas defendiam a contenção do crédito bancário como forma de controlar a inflação.
  53. Q53EconomiaA baixa elasticidade-preço do café associada à expansão da oferta do produto levou à necessidade de criação de medidas de proteção definidas pelo Convênio
  54. Q54Direito TributárioÀ época, os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto os de importação eram de domínio do governo federal.
  55. Q55EstatísticaDe acordo com o modelo ricardiano, as vantagens decorrentes do comércio internacional são afastadas na hipótese de um país ser relativamente menos
  56. Q56GeografiaAs barreiras comerciais impostas sobre os produtos agropecuários brasileiros, como mecanismos de proteção a produtores locais de outras economias com
  57. Q57AtualidadesNa teoria de Heckscher-Ohlin, o comércio internacional leva a um aumento do preço do fator de produção mais abundante relativamente ao preço do fator de
  58. Q58EconomiaA política fiscal expansionista é mais eficaz para aumentar a demanda agregada em um regime de câmbio fixo com livre mobilidade de capitais do que a mesma
  59. Q59EconomiaA política monetária expansionista atinge sua eficácia máxima em uma economia com câmbio flexível e livre mobilidade de capitais em razão do efeito
  60. Q60Raciocínio LógicoCaso não existam custos de transação e os bens sejam homogêneos, a teoria da paridade do poder de compra, em sua versão relativa, postula que, a longo
  61. Q61Direito AdministrativoO conceito de eficácia possui ênfase nos métodos e procedimentos, enquanto o de eficiência dá enfoque ao alcance de resultados.
  62. Q62Direito Processual CivilA administração científica foi um movimento marcado pela ênfase no nível de execução, com foco em tarefas e atividades.
  63. Q63Direito AdministrativoNo processo administrativo, a tarefa de motivar colaboradores se insere no escopo da função de organização.
  64. Q64Auditoria Governamental · anuladaDesenho de cargos e tarefas e supervisão são atividades típicas do nível operacional das funções de organização e planejamento.
  65. Q65Administração PúblicaNa análise SWOT, pontos fortes se referem às questões ambientais favoráveis ao desempenho organizacional.
  66. Q66Administração PúblicaValores organizacionais se inserem no contexto da estratégia, enquanto a definição de objetivos se insere no escopo da cultura da organização.
  67. Q67Auditoria GovernamentalA partir do planejamento operacional, geram-se planos operacionais, que, por sua vez, se desdobram em programações de tarefas.
  68. Q68Administração PúblicaO controle estatístico de qualidade (CEQ) é uma ferramenta de gestão da qualidade destinada a identificar desvios, erros e discrepâncias no processo
  69. Q69Administração PúblicaUm conjunto de processos gerenciados de forma coordenada é conhecido como programa.
  70. Q70Direito CivilA análise do retorno sobre o investimento busca mensurar o sucesso obtido pela organização, com base no seu investimento de capital e nos ganhos obtidos.
  71. Q71Finanças PúblicasO orçamento de desempenho é primordialmente calcado nos aspectos contábeis e está dirigido mais para os produtos gerados pela administração pública que
  72. Q72Finanças PúblicasO crédito orçamentário inicial ou ordinário é aquele aprovado pela lei orçamentária anual, constante dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de
  73. Q73Direito Processual Civil · anuladaOs sistemas de controle das contas públicas desempenham um papel primordial na gestão das contas públicas federais e estaduais: no Ceará, o sistema de
  74. Q74Direito AdministrativoO suprimento de fundos tem como finalidade atender a despesas que não possam aguardar o processo normal, ou seja, constitui exceção quanto à realização de
  75. Q75Direito Processual CivilOs créditos da fazenda pública estadual provenientes de obrigação legal relativa ao ITBI exigíveis pelo transcurso do prazo regular para pagamento, devem
  76. Q76Direito Processual do TrabalhoApós a licitação, no processo de execução orçamentária, a realização, pelo ente público, do pagamento a fornecedores depende apenas da realização da
  77. Q77Finanças Públicasrestos a pagar processados.
  78. Q78Língua Portuguesadívida fundada. Ao final do primeiro bimestre de exercício de 2021,
  79. Q79Finanças PúblicasOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como o Ministério Público, deverão, cada um em ato próprio, nos trinta dias subsequentes, limitar os
  80. Q80Finanças PúblicasNo caso do não atingimento da meta de resultado primário, a LDO deve definir as despesas orçamentárias que não podem ser contingenciadas, destinadas ao
  81. Q81Matemática FinanceiraO valor presente líquido (VPL) será de lucro de R$ 10.000.000.
  82. Q82Matemática FinanceiraO valor da taxa interna de retorno será de 0%.
  83. Q83Raciocínio LógicoO seguinte diagrama do fluxo de caixa representa esquematicamente todos os fluxos de caixa relevantes ocorridos no projeto de fabricação do escafandro.
  84. Q84Raciocínio LógicoO Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de entidades e instituições que promovem a intermediação financeira, isto é, o encontro
  85. Q85Mercado Financeiro e Conhecimentos BancáriosA bolsa de valores é o mercado organizado em que se negociam commodities por meio de derivativos agrícolas (contratos de entrega futura) e ativos
  86. Q86Direito AdministrativoA contratação do novo funcionário é um ato administrativo que impacta positivamente o patrimônio líquido da entidade contratante.
  87. Q87ContabilidadePara fins societários, o registro da despesa com o salário e os encargos do novo funcionário deve impactar o balancete do mês em que ele tiver prestado
  88. Q88ContabilidadeO pagamento do salário e dos encargos do novo funcionário é um fato contábil misto, com saída de recursos do ativo, baixa de passivos e impacto negativo
  89. Q89ContabilidadeApesar de a apresentação funcional ser a mais utilizada pelas organizações na elaboração da demonstração de resultado do exercício, a apresentação por
  90. Q90ContabilidadePara fins de elaboração da demonstração de fluxo de caixa pelo método indireto, uma redução na conta fornecedores, em razão de um desconto obtido, deve
  91. Q91ContabilidadeAdmite-se o reconhecimento, no patrimônio líquido, da variação do valor justo de um derivativo utilizado como instrumento de Hedge de um contrato avaliado
  92. Q92Administração PúblicaO método do custo específico é indicado para revendedoras de automóveis sempre que seja possível determinar o valor de aquisição de cada unidade em
  93. Q93EstatísticaPor realizar uma média entre os preços de aquisição mais antigos e os mais novos, o método da média ponderada móvel invariavelmente aponta um custo da
  94. Q94ContabilidadeIndependentemente do método de custeio adotado, a regra “custo ou mercado, dos dois o menor” sempre deve ser aplicada quando se verificar que o estoque
  95. Q95ContabilidadeUma empresa industrial, responsável pela fabricação de produtos de natureza distinta, remunera os seus operários com base na quantidade de peças
  96. Q96GeografiaOs produtos fabricados por determinada empresa industrial são vendidos no mercado por intermédio de terceiros, que, em troca, recebem da empresa
  97. Q97GeografiaEm seu processo produtivo, que envolve a fabricação de mais de um produto, determinada empresa industrial utiliza uma série de materiais de valor
  98. Q98Raciocínio LógicoA divisão da unidade fabril em departamentos permitirá que alguns custos considerados indiretos em relação aos produtos possam ser alocados diretamente em
  99. Q99Administração PúblicaOs custos incorridos na Gerência geral, na Manutenção de máquinas e equipamentos e no Almoxarifado deverão ser apropriados diretamente aos produtos, tendo
  100. Q100EconomiaA transferência tempestiva de custos de um departamento para outro é um processo que demandará o uso de estimativas pela referida empresa, que poderá
  101. Q101ContabilidadeA diferença entre o valor do custo unitário do produto calculado com base no método do custeio por absorção e o valor do custo unitário do produto
  102. Q102Raciocínio LógicoDo ponto de vista do resultado contábil, a margem de segurança alcançada pela empresa em 2020 representou menos de 30% da quantidade produzida e vendida
  103. Q103Raciocínio LógicoEm termos de resultado contábil, é correto afirmar que teria valido a pena a empresa ter efetuado um gasto adicional de R$ 40.000 em propaganda no ano de
  104. Q104ContabilidadeNo caso da depreciação de um ativo de infraestrutura, recomenda-se que seja depreciado separadamente cada componente de um item que tenha custo
  105. Q105ContabilidadeAs provisões se distinguem dos demais passivos porque a existência delas será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros
  106. Q106Administração PúblicaO PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas de informações contábeis: orçamentária, patrimonial e de controle.
  107. Q107Direito ConstitucionalOs entes da Federação não poderão detalhar a conta contábil em níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP.
  108. Q108ContabilidadeQuanto à destinação, no balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas em ordinárias e vinculadas.
  109. Q109ContabilidadeNo quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos valores brutos.
  110. Q110ContabilidadeNa elaboração da demonstração das variações patrimoniais, os itens de variação patrimonial aumentativa (VPA) e de variação patrimonial diminutiva (VPD) só
  111. Q111EstatísticaNa presença de falhas de mercado, o problema de free-riders (carona) tende a ocorrer, com maior frequência, em grupos menores.
  112. Q112EconomiaUm bem é definido como inferior se, e somente se, a queda do seu preço leva a uma queda de sua quantidade demandada.
  113. Q113Direito PrevidenciárioNa função de produção do tipo Leontief, os fatores de produção são complementos perfeitos e não podem ser substituídos um pelo outro, independentemente do
  114. Q114EconomiaSe a função consumo for inferior à linha de 45º no plano oferta e demanda agregadas, a propensão marginal a poupar será maior do que zero e, portanto,
  115. Q115Raciocínio LógicoMultiplicando-se todos os preços da economia por um escalar  0, a demanda por moeda crescerá na magnitude  0, sendo  .
  116. Q116AgropecuáriaAs reservas internacionais do Brasil cresceram US$ 550 milhões nesse período.
  117. Q117AgropecuáriaO Brasil absorveu US$ 20 milhões em poupança externa no referido período.
  118. Q118EconomiaO produto interno bruto do Brasil foi inferior, nesse período, ao seu produto nacional bruto.
  119. Q119AtualidadesA Rodada do Uruguai do GATT culminou com a instituição da Organização Mundial do Comércio, que tem entre os seus objetivos evitar restrições
  120. Q120Direito AdministrativoO princípio da não discriminação do GATT inclui as cláusulas da nação mais favorecida e do tratamento isonômico entre produtos e serviços nacionais e
  121. Q121EconomiaAs Letras Financeiras do Tesouro (LFT), ou Tesouro SELIC, possuem baixo poder riqueza, o que limita o poder da política monetária.
  122. Q122EconomiaA dívida bruta do governo geral computa em seu cálculo as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil.
  123. Q123Direito AdministrativoCom o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, tornou-se dispensável a estimativa do impacto orçamentário e financeiro para as despesas irrelevantes.
  124. Q124ContabilidadeA contabilidade pública adota o regime de caixa para as receitas e o de competência para as despesas.
  125. Q125Direito AdministrativoOs fiscais de contratos designados pela administração pública devem ser servidores concursados, necessariamente.
  126. Q126Direito AdministrativoPelo princípio da segregação de funções, a administração deve buscar a divisão de funções entre diferentes agentes, a fim de evitar a concentração de
  127. Q127Direito AdministrativoÉ permitida a celebração de contrato regido por normas de licitação anteriores à Lei n.º 14.133/2021, desde que a opção escolhida conste expressamente no
  128. Q128Direito AdministrativoAs normas gerais de licitação e contratação previstas pela Lei n.º 14.133/2021 aplicam-se, em regra, às administrações públicas diretas, autárquicas e
  129. Q129Direito AdministrativoCaso o licitante vencedor não assine o termo de contrato no prazo especificado, será permitido à administração convocar os licitantes remanescentes,
  130. Q130Raciocínio LógicoA sanção que declara a inidoneidade para licitar ou contratar não se sujeita a limites mínimos de prazo, cabendo à autoridade responsável pela imposição
  131. Q131EstatísticaO desvio padrão da variável aleatória  é igual a 5 transações por semana.
  132. Q132EstatísticaSe  e  representam, respectivamente, a média e o desvio padrão da variável aleatória , então o Teorema Central do Limite estabelece que a quantidade 
  133. Q133Língua Portuguesa = 0 = ( = 0) + ( = 0) + ( = 0) + ( = 0) + ( = 0) = 5 × .
  134. Q134EstatísticaA estimativa da média populacional obtida pelo critério de mínimos quadrados ordinários é igual a 3.
  135. Q135Raciocínio LógicoA estimativa de máxima verossimilhança para o desvio padrão populacional é igual a 3.
  136. Q136Língua PortuguesaPelo critério da máxima verossimilhança, a estimativa do parâmetro  é igual a 3. No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
  137. Q137Direito TributárioO dever de sigilo fiscal é extensível aos órgãos de persecução penal que legalmente receberem da autoridade fazendária competente informações assim
  138. Q138Direito Processual PenalAdmite-se exceção ao dever de sigilo bancário quando utilizado para ocultar a prática de crimes.
  139. Q139Direito AdministrativoA divulgação de nomes e vencimentos pecuniários de servidores públicos civis em sítio eletrônico da administração pública correspondente viola o princípio
  140. Q140Direito AdministrativoO princípio constitucional da livre iniciativa assegura aos empresários o direito de eleger suas próprias estratégias empresariais, como a terceirização
  141. Q141Auditoria GovernamentalO prazo decadencial afasta do titular inerte o direito ao benefício previdenciário.
  142. Q142Direito AdministrativoO silêncio administrativo, quando referente a atos discricionários, não se submete ao controle judicial.
  143. Q143Direito ConstitucionalA garantia das minorias que fundamenta o modelo federal de criação e instauração das comissões parlamentares de inquérito (CPI) não se aplica às
  144. Q144Direito AdministrativoO instituto da convalidação dos atos administrativos é consequência natural do princípio da autotutela.
  145. Q145Direito AdministrativoConsubstancia-se poder de polícia a retenção temporária de mercadorias em sede de fiscalização fazendária.
  146. Q146Direito AdministrativoEventual abuso do poder regulamentar pelo Poder Executivo sujeita o transgressor ao controle jurisdicional e ao exercício da competência extraordinária do
  147. Q147Direito ConstitucionalO presidente da República pode editar medida provisória para instituir ou majorar impostos.
  148. Q148Direito TributárioO aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.
  149. Q149Matemática FinanceiraA União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e
  150. Q150Direito CivilEm relação às penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância das obrigações tributárias, é vedada a conversão da obrigação acessória em obrigação
  151. Q151Direito CivilEm regra, o reconhecimento da solidariedade entre sujeitos passivos que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação
  152. Q152Direito TributárioO recolhimento mensal ao Simples Nacional engloba o pagamento de diversos tributos, incluindo-se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a
  153. Q153Raciocínio Lógico · anuladaDe acordo com o princípio da unidade, os programas e projetos devem ser estabelecidos em um único sistema ou método orçamentário, ainda que não haja
  154. Q154Finanças PúblicasO processo orçamentário brasileiro está baseado em instrumentos de curto prazo (PPA, LOA e LDO). Todos perfeitamente integrados entre si.
  155. Q155Finanças PúblicasO ciclo orçamentário constitui uma sequência de duas fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário: elaboração e aprovação.
  156. Q156Finanças PúblicasA LDO deverá conter anexo no qual se indica o valor e onde gastar o dinheiro público cearense no período de um ano.
  157. Q157Finanças PúblicasOs valores que possam vir a desequilibrar as contas públicas, a exemplo dos passivos contingentes, assim como as ações e programas necessários para
  158. Q158Finanças PúblicasApresentação, montante e forma de utilização da reserva de contingência constituem um conteúdo atribuído à LOA e LDO.
  159. Q159Administração PúblicaDe acordo com a atual estrutura programática, baseada no modelo de gerenciamento de programas adotado no último PPA, é possível definir os programas
  160. Q160Finanças PúblicasA despesa é classificada em duas categorias econômicas: despesa corrente e despesa de capital. [imagem] FOLHA DE RASCUNHO