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FGV · CSJT · 2023

1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) · Juiz do Trabalho Substituto · 2023

Órgão
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Ano
2023
Nível
superior
Questões
100
Anuladas
2
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Cartão de questões

  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5
  6. 6
  7. 7
  8. 8
  9. 9
  10. 10
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  21. 21
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  27. 27
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  29. 29
  30. 30
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  38. 38
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  41. 41
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  91. 91
  92. 92
  93. 93
  94. 94
  95. 95
  96. 96
  97. 97
  98. 98
  99. 99
  100. 100

Borda tracejada: questão anulada

Distribuição por disciplina

Fontes oficiais

Questões

  1. Q1Direito Individual do TrabalhoJosé sofreu acidente de trabalho e foi aposentado por invalidez. Para o seu lugar, a empresa Trabalhos Raros Ltda. contratou outro trabalhador, Florindo,
  2. Q2Direito Individual do TrabalhoPeripécia na Bola, jogador de futebol, mantém há três anos com o PontaPé Futebol Clube, entidade de prática desportiva brasileira de renome internacional,
  3. Q3Direito Individual do TrabalhoEm 05/12/2007, a empresa Empresta Valores Ltda. contratou o empregado Josias para o cargo de gerente da filial Norte da companhia. Recebia gratificação de
  4. Q4Direito Individual do TrabalhoCom base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membros da comissão de representantes dos empregados nas empresas com mais de
  5. Q5Direito Individual do TrabalhoDeterminada empresa, que contava com vinte empregados lotados em cargos distintos, desenvolvia há muitos anos certa atividade de exploração de dado tipo
  6. Q6Direito Individual do TrabalhoFirmino foi contratado em Curitiba para trabalhar no Banco Altos Valores S/A. Iniciou, em 01/12/2016, como escriturário e foi gradativamente galgando os
  7. Q7Direito Individual do TrabalhoJuvenildo era há vinte anos motorista de ônibus interestadual, trabalhando para a empresa Transportadora Ligeirinha Ltda. Ocorre que, em setembro de 2022,
  8. Q8Direito Individual do TrabalhoAlmerindo trabalha na empresa Meteoro Ltda. há quinze anos e há cinco anos preside o sindicato da categoria profissional correlata à atividade principal
  9. Q9Direito Individual do TrabalhoJosé foi contratado por empresa estrangeira de cruzeiros marítimos em navio de bandeira estrangeira na cidade de Santos, situada em São Paulo, para
  10. Q10Direito Individual do TrabalhoFulano foi contratado pela empresa ABC Trabalho Temporário para atender demanda complementar de serviços de uma empresa do ramo do comércio varejista,
  11. Q11Direito Individual do TrabalhoAristóteles, brasileiro, casado, com formação superior em Administração de Empresas, possui vínculo de emprego com a empresa Alfa Administração Ltda. e
  12. Q12Direito Individual do TrabalhoConsidere as três situações hipotéticas a seguir. Heráclito é empregado da Fazenda Que Encanto, que explora atividade agroeconômica, e trabalha no cultivo
  13. Q13Direito Individual do TrabalhoAvelino celebrou contrato de trabalho com o Banco Caixa Forte S/A, em 05/02/2019, para prestar serviços na função de atendente bancário. Em 15/10/2022, o
  14. Q14Direito Individual do TrabalhoA evolução histórica do trabalho demonstra que o labor humano, em suas diversas dimensões, passou por profundas transformações ao longo do tempo, o que
  15. Q15Direito Individual do TrabalhoOs princípios são conceituados, segundo o professor uruguaio Américo Plá Rodriguez, como “linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram
  16. Q16Direito Individual do TrabalhoA empresa ABC Ltda., por meio de negociação com seus empregados, instituiu programa de participação nos lucros ou resultados, mediante comissão composta
  17. Q17Direito Coletivo do TrabalhoCom relação à validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, o Supremo Tribunal
  18. Q18Direito Coletivo do TrabalhoA partir de uma noção ampla de liberdade, é possível chegar à contextualização de uma conduta antissindical. Dentre as hipóteses abaixo, NÃO implica
  19. Q19Direito Coletivo do TrabalhoCom base no julgamento da ADI 5794/DF, o Supremo Tribunal Federal posicionou-se acerca da alteração legislativa que suprimiu a compulsoriedade da
  20. Q20Direito Coletivo do TrabalhoEm recente julgamento do RE 999.435/SP, apreciando o Tema 638 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese acerca da necessidade de
  21. Q21Direito Coletivo do TrabalhoSobre o poder normativo da Justiça do Trabalho e as alterações constitucionais trazidas pela EC nº 45/2004, é correto afirmar, com base na jurisprudência
  22. Q22Direito Coletivo do TrabalhoO direito fundamental de greve emana do exercício da autonomia privada coletiva e consiste em instrumento de pressão, com vistas ao atendimento de rol de
  23. Q23Direito Coletivo do TrabalhoA Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho trata da liberdade sindical e da proteção ao direito de sindicalização. O modelo sindical
  24. Q24Direito AdministrativoElectra foi aprovada em concurso público para o cargo de técnica do Ministério do Meio Ambiente, em regime estatutário, e nele tomou posse. Considerando o
  25. Q25Direito AdministrativoO Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, sob sua presidência, inquérito civil, após o recebimento de notícia de fato em que é relatada a
  26. Q26Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise as afirmativas a seguir. I. Na aquisição de
  27. Q27Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
  28. Q28Direito AdministrativoQuanto aos serviços públicos, considerando o disposto na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO
  29. Q29Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), é INCORRETO afirmar que:
  30. Q30Direito PenalQuanto às excludentes de antijuridicidade, analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou
  31. Q31Direito PenalSabina candidatou-se a uma vaga de emprego em uma escola de arte. O representante legal do empregador, assim definido na legislação trabalhista,
  32. Q32Direito PenalMaia, ao ser despedida por sua empregadora Asterope, ajuizou uma ação trabalhista em face dela e requereu o pagamento de horas extras e de adicional de
  33. Q33Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaConsiderando as disposições do Código de Ética da Magistratura, as disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Constituição da República de
  34. Q34Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaA respeito dos direitos e deveres da magistratura, bem como a responsabilidade civil e administrativa dos magistrados, analise as afirmativas a seguir. I.
  35. Q35Noções Gerais de Direito e Formação Humanística“O sentido da palavra fonte relaciona-se com aquilo que origina ou produz. No plano jurídico, o estudo das fontes consiste em saber donde vem o Direito e
  36. Q36Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaOs chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015, lançaram os novos
  37. Q37Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaA Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como um dos seus objetivos o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e
  38. Q38Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaA Constituição da República de 1988 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõem sobre as normas de vigência e eficácia das leis no tempo
  39. Q39Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaA Resolução CNJ nº 345/2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital, aborda vários temas relacionados à Gestão da Informação e de Demandas Judiciais, bem
  40. Q40Noções Gerais de Direito e Formação HumanísticaA Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) constitui uma complexa regulamentação sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos
  41. Q41Direito Processual do TrabalhoEm determinada comarca, na qual havia somente uma Vara do Trabalho, ao apresentar sua defesa em mais uma das diversas reclamações que já tinha respondido
  42. Q42Direito Processual do TrabalhoExpedido o mandado de citação na execução trabalhista, o oficial de justiça, ao chegar no endereço apontado como do executado, constatou tratar-se da casa
  43. Q43Direito Processual do TrabalhoTendo o advogado do exequente tomado conhecimento de que o executado possuía grande quantia em dinheiro, guardada em um cofre alugado em um banco privado,
  44. Q44Direito Processual do TrabalhoDeterminada empresa propôs ação de consignação em pagamento em face de um dos seus diretores, oferecendo-lhe o pagamento de haveres trabalhistas diversos,
  45. Q45Direito Processual do TrabalhoEm uma audiência inaugural, não comparecendo o reclamante e apresentando seu advogado um atestado médico, sustentou o advogado da empresa reclamada que o
  46. Q46Direito Processual do TrabalhoEm determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles. O
  47. Q47Direito Processual do TrabalhoTendo o oficial de justiça penhorado um relógio do devedor, de marca internacional muito famosa e cara, opõe o mesmo devedor embargos à execução, alegando
  48. Q48Direito Processual do TrabalhoO recurso ordinário da decisão que denega a homologação ao acordo extrajudicial em jurisdição voluntária proposto em conjunto por trabalhador e empresa:
  49. Q49Direito Processual do TrabalhoEm relação às modificações operadas pela Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho, é correto afirmar que:
  50. Q50Direito Processual do TrabalhoAo cumprir mandado de penhora contra uma determinada empresa, o oficial de justiça certificou que estava inativa e que não encontrou bens passíveis de
  51. Q51Direito Processual do TrabalhoEm determinada audiência, comparece para depor uma testemunha que não falava o idioma nacional, tratando-se de idioma com pouquíssimos falantes no país.
  52. Q52Direito Processual do TrabalhoDuas empresas foram condenadas solidariamente a satisfazer as obrigações da primeira para com determinada trabalhadora. Ambas apresentam recursos
  53. Q53Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo e das competências de Estados-membros e Municípios, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o
  54. Q54Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e
  55. Q55Direito ConstitucionalA respeito dos órgãos do Poder Judiciário e suas competências, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo
  56. Q56Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis e dos atos
  57. Q57Direito Constitucional do TrabalhoA respeito dos princípios da isonomia e não discriminação nas relações de trabalho, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o
  58. Q58Direito Constitucional do TrabalhoDe acordo com o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
  59. Q59Direito Constitucional do TrabalhoConsiderando os direitos individuais e sociais trabalhistas na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto
  60. Q60Direito Constitucional do TrabalhoConsiderando os princípios e institutos das ordens econômica e social na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
  61. Q61Direito Constitucional do TrabalhoConsiderando a constitucionalização do Direito do Trabalho e as normas e princípio de Direito Coletivo do Trabalho na Constituição da República de 1988 e
  62. Q62Direito CivilA sociedade limitada X contratou a locação de uma loja no Shopping Center Y, a ser construído, com a finalidade de dar início a suas atividades
  63. Q63Direito CivilA teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando:
  64. Q64Direito CivilJoão, que contratou o seguro de seu carro com a seguradora X, sofre acidente automobilístico cujo sinistro estava coberto pela apólice securitária. João
  65. Q65Direito CivilJoão contratou compromisso de compra e venda de imóvel com Maria, assumindo a obrigação de pagamento de dez parcelas de igual valor. Após o pagamento de
  66. Q66Direito CivilA sociedade limitada X contrata empréstimo bancário com o Banco Y. Maria, sócia da sociedade limitada X, voluntariamente concede em garantia ao empréstimo
  67. Q67Direito CivilPor meio de manifestação de vontade expressa, Maria declara que será doado imóvel de sua propriedade a João “quando ele manifestar seu interesse”. Sobre a
  68. Q68Direito da Criança e do AdolescenteA Constituição da República de 1988 (Art. 227) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem,
  69. Q69Direito da Criança e do AdolescenteA Lei nº 11.788/2008 dispõe sobre as relações de estágio, definindo-o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
  70. Q70Direito da Criança e do AdolescenteConsiderando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
  71. Q71Direito Processual CivilO atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da
  72. Q72Direito Processual CivilQuanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
  73. Q73Direito Processual CivilQuanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:
  74. Q74Direito Processual CivilPor petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente,
  75. Q75Direito Processual CivilNa Vara do Trabalho em que se processa a ação de execução fiscal de dívida ativa inscrita, no valor de vinte milhões de reais, a empresa XYZ Ltda. ajuíza
  76. Q76Direito Processual CivilO atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada.
  77. Q77Direito Processual CivilNo atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade
  78. Q78Direito Processual CivilSobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:
  79. Q79Direito Processual CivilSobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:
  80. Q80Direito Processual CivilSobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
  81. Q81Direito Processual CivilQuanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que:
  82. Q82Direito Processual CivilSobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:
  83. Q83Direito Internacional e Comunitário“A merendeira desce, o ônibus sai Dona Maria já se foi, só depois é que o Sol nasce De madruga é que as aranha tece no breu E amantes ofegantes vão pro
  84. Q84Direito Internacional e Comunitário“Amou daquela vez como se fosse máquina Beijou sua mulher como se fosse lógico Ergueu no patamar quatro paredes flácidas Sentou pra descansar como se
  85. Q85Direito Internacional e ComunitárioCom relação às Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é correto afirmar que:
  86. Q86Direito Internacional e ComunitárioCom relação à internalização de tratados internacionais de direitos humanos e Convenções da OIT, é correto afirmar que:
  87. Q87Direito Internacional e ComunitárioConsiderando as normas de Direito Internacional e Comunitário, é correto afirmar que:
  88. Q88Direito Internacional e Comunitário · anuladaSegundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 2.575 pessoas foram resgatadas de trabalho em condições
  89. Q89Direito PrevidenciárioJoão laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas, posteriormente revendidas para vinícolas da região. Além de alimentar e cuidar dos poucos
  90. Q90Direito PrevidenciárioApós quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de auxílio por incapacidade temporária em janeiro de 2020, para tratamento da
  91. Q91Direito PrevidenciárioJoão ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o
  92. Q92Direito Previdenciário · anuladaA Constituição da República de 1988 prevê que os benefícios previdenciários não terão valor mensal inferior ao salário mínimo. Entretanto, essa regra
  93. Q93Direito PrevidenciárioA respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
  94. Q94Direito EmpresarialA respeito da recuperação judicial da sociedade empresária, é correto afirmar que:
  95. Q95Direito EmpresarialA sociedade XXX, que desenvolve atividade de cursos de línguas, tem como maior canal de publicidade e promoção de seus serviços os provedores de busca na
  96. Q96Direito EmpresarialSobre a incorporação de sociedade por ação, é correto afirmar que:
  97. Q97Direito EmpresarialJoão contrata com a sociedade Z o arrendamento mercantil de um carro. Pelo acordado expressamente no contrato, João, arrendatário, em caso de
  98. Q98Direitos HumanosO documento Princípios de Yogyakarta, que trata da aplicação de normas de direitos humanos a questões de orientação sexual e identidade de gênero,
  99. Q99Direitos HumanosSegundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
  100. Q100Direitos HumanosA empregada, que sofreu paralisia cerebral na infância e ficou com graves sequelas quanto ao funcionamento de seus membros inferiores, foi contratada pelo