Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024O avalista do título de crédito, quitando a obrigação de pagar soma determinada, pode ingressar com ação de regresso contra o seu avalizado e demais
- CEBRASPEQuestão 105 — Pref. Mossoró 2024Os bens da pessoa jurídica e da pessoa natural se confundem, podendo haver a inclusão da empresa individual para fins de pagamento de obrigações da pessoa
- CEBRASPEQuestão 94 — Pref. Mossoró 2024Na situação I, é requisito de validade do negócio jurídico de cessão de crédito o consentimento de Paulo.
- CEBRASPEQuestão 93 — Pref. Mossoró 2024Na situação II, é requisito de validade do negócio jurídico de assunção de dívida o consentimento de Marina.
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Mossoró 2024O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.
- CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Mossoró 2024O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Mossoró 2024A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo no caso de solidariedade ou de
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Joinville 2023A Resolução CNE/CEB n.º 1/2021 prevê que, em caso de deferimento do requerimento de ausência justificada com critérios (AJUS), a aprovação estará
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A localização dos pontos motores “anatômicos” é mais consistente e confiável do que a identificação dos pontos motores “funcionais” para a colocação de
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A análise do impacto da rotação do corpo na marcha é crucial para a análise da biomecânica da marcha, especialmente após lesões do LCA, uma vez que a
- CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Por serem os homens e as mulheres iguais em direitos e obrigações, não se admite estabelecer qualquer critério diferenciador entre eles e elas, sendo, por
- CEBRASPEQuestão 114 — MPGO 2024Empreitada é o negócio jurídico por meio do qual a administração pública atribui a um contratado a obrigação de cumprir a execução de uma obra ou serviço.
- CEBRASPEQuestão 63 — MPGO 2024A geometria dos dentes de uma engrenagem interfere na suavidade de seu funcionamento, no seu nível de ruído e na sua capacidade de carga.
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 36 — INPI 2023Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
- CEBRASPEQuestão 112 — INPI 2023É vedada a imposição ou a transferência, por meio de lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União sem
- CEBRASPEQuestão 98 — INPI 2023O direito à propriedade industrial é considerado bem móvel.
- CEBRASPEQuestão 83 — INPI 2023Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é lícito ao prejudicado enjeitá-la.
- CEBRASPEQuestão 82 — INPI 2023Ainda que o abuso de direito possa ser caracterizado como ato lícito, haverá sempre obrigação de indenizar o prejudicado.
- CEBRASPEQuestão 81 — INPI 2023Caso os contratantes decidam subordinar os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto, estará caracterizada uma condição.
- CEBRASPEQuestão 79 — INPI 2023O início da existência legal de uma fundação ocorre com a inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas.
- CEBRASPEQuestão 78 — INPI 2023Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada seu domicílio aquela em que permanecer por mais tempo.
- CEBRASPEQuestão 77 — INPI 2023Ao contrato em curso será aplicada a lei vigente ao tempo da celebração, ainda que sobrevenha lei nova.
- CEBRASPEQuestão 75 — INPI 2023O negócio jurídico referente ao bem principal excepcionalmente abrangerá as pertenças relativas a esse bem.
- CEBRASPEQuestão 36 — INPI 2023Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.