Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 115 — MPGO 2024Uma característica importante das forrageiras leguminosas é a sua capacidade de realizar fixação biológica de nitrogênio a partir da associação simbiótica
- CEBRASPEQuestão 73 — MPGO 2024Fungicidas sistêmicos apresentam ação erradicante e supressora da infecção, sendo absorvidos pelas raízes e pela parte aérea das plantas, mas sem
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 44 — LNA 2023Um gestor de projetos de um laboratório de instrumentação científica tem, entre suas habilidades pessoais, confiança em si mesmo e em sua capacidade de
- CEBRASPEQuestão 29 — LNA 2023Assinale a opção correspondente à propriedade mecânica dos materiais definida como sua alta capacidade de sofrer deformação plástica permanente, quando
- CEBRASPEQuestão 50 — ITAIPU 2023Julgue os itens a seguir com base no Tratado de Itaipu, de 1973. I A energia produzida por Itaipu é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai, e é
- CEBRASPEQuestão 36 — ITAIPU 2023Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá
- CEBRASPEQuestão 28 — ITAIPU 2023Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de terra rural de aproximadamente cinco hectares, onde construiu uma casa e
- CEBRASPEQuestão 27 — ITAIPU 2023Luiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máximo de trinta e seis meses para o recebimento do bem. Dois meses após a
- CEBRASPEQuestão 71 — FNDE 2024Conforme norma brasileira de referência, é obrigatória a avaliação técnica do projeto de fundações não convencionais por profissional independente,
- CEBRASPEQuestão 48 — FNDE 2024As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e
- CEBRASPEQuestão 43 — FNDE 2024É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público,
- CEBRASPEQuestão 102 — CODEVASF 2024O referido imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.
- CEBRASPEQuestão 98 — CODEVASF 2024Relativamente a bens móveis, títulos e créditos, a instituição de ITD compete ao estado onde era domiciliado o de cujus, ou tiver domicílio o doador, ou
- CEBRASPEQuestão 53 — CNPq 2023A renovação contratual e o gerenciamento de riscos de uma contratação de TI poderão utilizar como subsídio o histórico de gestão de contrato, artefato que
- CEBRASPEQuestão 44 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.
- CEBRASPEQuestão 91 — CNJ 2024Para garantir que o deploy seja feito com sucesso em produção, é importante que o processo seja executado manualmente pelo desenvolvedor.
- CEBRASPEQuestão 30 — CNJ 2024Os líderes inspiradores são os que demonstram habilidades para gerir diferentes personalidades, conseguindo respeito, admiração e mobilização para o
- CEBRASPEQuestão 70 — CNJ 2024Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, os herdeiros detêm legitimidade para a propositura de ação de indenização por danos morais com o objetivo de
- CEBRASPEQuestão 68 — CNJ 2024A LINDB reconhece que, em se tratando de ato ilícito previsto em lei, a superveniência de tolerância da sociedade civil e a ausência de repressão estatal
- CEBRASPEQuestão 83 — ANA 2024No caso de captação de água subterrânea de lençol confinado, o poço deve, de preferência, ser projetado para penetração em toda a sua espessura,
- CEBRASPEQuestão 147 — SEFIN Fortaleza 2023A gestão de contratos por parte da administração pública deve prever etapas de fiscalização de entregas.
- CEBRASPEQuestão 131 — SEFIN Fortaleza 2023Não serão objeto de limitação de empenho e pagamento as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, exceto as destinadas ao
- CEBRASPEQuestão 97 — SEFIN Fortaleza 2023A responsabilidade na prestação do serviço público diz respeito à capacidade de prestar, com confiança e exatidão, o serviço prometido.
- CEBRASPEQuestão 45 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 41 — POLC/AL 2022Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de