Disciplina

Direito Civil

2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 82 — TCE/AC 2024O exemplo abaixo apresenta a conta contábil, expressa por um código numérico e seu literal, e o funcionamento da conta. 1.1.1.90.00-2 Título: CAIXA (...)
CEBRASPEQuestão 64 — TCE/AC 2024A definição dos objetos de custos é uma responsabilidade intrínseca à própria organização, e tais objetos podem incluir unidades organizacionais,
CEBRASPEQuestão 118 — STJ 2024Em virtude do princípio do non olet, a saída física de uma mercadoria do estabelecimento industrial é condição suficiente para a configuração do fato
CEBRASPEQuestão 117 — STJ 2024É constitucional a incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis quando o locador for pessoa jurídica.
CEBRASPEQuestão 77 — STJ 2024Em regra, se não houver acordo entre os genitores quanto à guarda do filho e ambos estiverem aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda
CEBRASPEQuestão 72 — STJ 2024Em contrato de penhor civil, é legítima cláusula contratual que afasta a responsabilidade civil de instituição financeira por eventuais danos decorrentes
CEBRASPEQuestão 71 — STJ 2024Nos contratos de seguro de saúde, a negativa de cobertura com base na alegação de doença preexistente é considerada ilícita se não tiverem sido exigidos
CEBRASPEQuestão 70 — STJ 2024A teoria do adimplemento substancial é aplicável aos vínculos jurídicos familiares, de modo a adequadamente solucionar as controvérsias referentes a
CEBRASPEQuestão 69 — STJ 2024No caso de falecimento do titular do direito a indenização por danos morais, esse direito não será transmitido aos seus herdeiros.
CEBRASPEQuestão 102 — STJ 2024Na segurança da informação, a autenticidade é conceituada como a propriedade pela qual se assegura que a informação não foi modificada ou destruída de
CEBRASPEQuestão 114 — SEMED Aracaju 2024Nas misturas homogêneas, as espécies químicas se alteram por transformações químicas, pois apresentam superfície de separação entre as fases da mistura.
CEBRASPEQuestão 111 — SEMED Aracaju 2024Uma substância pura é a espécie de matéria que apresenta um único elemento químico, com a junção de compostos distintos, como o oxigênio (O2) e o ozônio
CEBRASPEQuestão 110 — SEMED Aracaju 2024As interações intermoleculares são responsáveis pelas propriedades físicas das substâncias, tais como pontos de fusão e ebulição, estado físico e
CEBRASPEQuestão 108 — SEMED Aracaju 2024Na abordagem da química quântica, as propriedades microscópicas são relacionadas àquelas percebidas no mundo macroscópico, a fim de explicar fenômenos
CEBRASPEQuestão 87 — SEMED Aracaju 2024Caso haja uma mutação no gene da tirosinase 2 que leve à produção de uma enzima não funcional, haverá bloqueio da via metabólica e ausência da produção
CEBRASPEQuestão 65 — SEMED Aracaju 2024Entre os preceitos que definem uma espécie está a capacidade de os indivíduos semelhantes se reproduzirem para dar origem a descendentes férteis.
CEBRASPEQuestão 115 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não incide na transmissão do domínio direto ou na nua-propriedade e na usucapião.
CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Mossoró 2024Nas condenações impostas à fazenda pública na justiça do trabalho, não incidem juros de mora, sendo aplicado aos débitos apenas o fator de correção
CEBRASPEQuestão 57 — Pref. Mossoró 2024Caracteriza desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza,
CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Mossoró 2024A transação é anulável por dolo, coação, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ou erro de direito a respeito de questões que tenham sido
CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Mossoró 2024A ocupação indevida de imóvel de propriedade de um município configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por
CEBRASPEQuestão 53 — Pref. Mossoró 2024É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial.
CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024O ISS, tributo de competência municipal, não incide sobre a locação de bens móveis.
CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024Segundo a jurisprudência do STF, é legítima a exigência do ITBI em momento anterior ao registro do título de transferência da propriedade do bem, a
CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024Antes de se executar despesa obrigatória de caráter continuado, é preciso que sejam implementadas as medidas de compensação com o aumento permanente de
CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Mossoró 2024Em ação indenizatória decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico, inicia-se o prazo prescricional no momento do trânsito em
CEBRASPEQuestão 113 — Pref. Mossoró 2024De acordo com a classificação econômica, incluem-se nas despesas correntes as dotações para a manutenção de serviços criados, inclusive os dispêndios
CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de jardinagem para outra pessoa jurídica terá
CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Por serem os homens e as mulheres iguais em direitos e obrigações, não se admite estabelecer qualquer critério diferenciador entre eles e elas, sendo, por
CEBRASPEQuestão 73 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Deve-se agir com humildade cultural no caso dos eventos de morte no domicílio, respeitados os valores e o funcionamento das famílias atendidas.