Disciplina
Direito Civil
2.266 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Estância 2021A identidade cultural de um povo é constituída pelo encontro das diferentes heranças culturais que o compõe. No Brasil, a cultura popular brasileira
- CEBRASPEQuestão 155 — SEFAZ/CE 2021Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica
- CEBRASPEQuestão 152 — SEFAZ/CE 2021Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção civil por empreitada, o imposto é
- CEBRASPEQuestão 149 — SEFAZ/CE 2021No caso das pessoas naturais, a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil.
- CEBRASPEQuestão 136 — SEFAZ/CE 2021Ambos os sócios mencionados são responsáveis, subsidiária, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.
- CEBRASPEQuestão 89 — SEFAZ/CE 2021A responsabilidade civil do advogado por inadimplemento da sua obrigação com o cliente depende, além da demonstração do dano causado ao cliente, de dolo
- CEBRASPEQuestão 86 — SEFAZ/CE 2021É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.
- CEBRASPEQuestão 83 — SEFAZ/CE 2021Uma das formas legais de transmissão de associado ao herdeiro consiste em aquele ser titular de quota do patrimônio da associação.
- CEBRASPEQuestão 62 — SEFAZ/CE 2021Órgãos públicos, por não terem personalidade jurídica própria, não possuem capacidade processual, razão por que devem, necessariamente, ser representados
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 78 — SEFAZ/CE 2021Faz parte do rol de objetivos do BI permitir acesso interativo aos dados e fornecer aos analistas de negócios, por meio da manipulação desses dados, a
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 151 — SEFAZ/CE 2021Em regra, o reconhecimento da solidariedade entre sujeitos passivos que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação
- CEBRASPEQuestão 150 — SEFAZ/CE 2021Em relação às penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância das obrigações tributárias, é vedada a conversão da obrigação acessória em obrigação
- CEBRASPEQuestão 70 — SEFAZ/CE 2021A análise do retorno sobre o investimento busca mensurar o sucesso obtido pela organização, com base no seu investimento de capital e nos ganhos obtidos.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 98 — PM/AL 2021Aplica-se a compensação de culpas no caso de responsabilização concorrente entre o Estado e um particular.
- CEBRASPEQuestão 84 — PM/AL 2021A gravidade da violação dos deveres e das obrigações militares pode variar em virtude do nível hierárquico do autor.
- CEBRASPEQuestão 63 — PM/AL 2021A emancipação política de Alagoas, em 1817, ocorreu a partir de uma conspiração contra o governo português, por meio da qual a capitania imediatamente se
- CEBRASPEQuestão 105 — PF 2021Bens sem potencial de serviços ou incapazes de gerar benefícios econômicos não se enquadram na definição de ativo.
- CEBRASPEQuestão 101 — PF 2021As contas de compensação destinam-se ao controle e ao registro contábil de fatos que podem vir a provocar alterações no patrimônio da entidade no futuro.
- VUNESPQuestão 28 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Assinale a alternativa que apresenta corretamente o instrumento que se destina a determinar a severidade da incapacidade, composto por sete níveis
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Em uma partida de basquetebol, um jogador da equipe atacante que não possui a posse da bola entra na área restritiva da equipe adversária para tentar
- VUNESPQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Para que o profissional de Educação Física possa orientar seus alunos a aprimorarem suas capacidades físicas, ele necessita saber os princípios básicos do
- CEBRASPEQuestão 102 — PC/AL 2021Lei nova mais benéfica, quando modifica procedimentos no processo penal, retroage e impõe a renovação dos atos já praticados.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)No DSM-5 (Manual diagnóstico e estatístico dos transtornos mentais-5), os transtornos da personalidade estão reunidos em três grupos, de acordo com as
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)De acordo com o artigo 160 do CTB, o condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir,