Disciplina
Direito Civil
2.252 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 46 — SEE/PE 2022A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Maringá 2022Conforme disposição do ESPM, a remuneração destinada à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a ter
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Maringá 2022Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor
- CEBRASPEQuestão 76 — Pref. Maringá 2022Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Maringá 2022Determinado cliente firmou contrato de aluguel de cofre com uma instituição bancária. No instrumento contratual, constou cláusula em que o banco
- CEBRASPEQuestão 51 — Pref. Maringá 2022No que diz respeito a bens e direitos do autor, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Maringá 2022Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Maringá 2022No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Maringá 2022Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Maringá 2022À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Maringá 2022Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 15 — Pref. Maringá 2022O direito real público que, objetivando atender o interesse público, permite ao Estado ou a seus delegatários a utilização da propriedade alheia
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Maringá 2022Assinale a opção correta acerca da intervenção do Estado na propriedade.
- CEBRASPEQuestão 92 — Pref. Maringá 2022Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Maringá 2022Relativamente às parcerias público-privadas, caso o contrato de concessão não estabeleça a compensação entre os valores devidos e os valores a receber
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Maringá 2022Determinado prefeito decide contrair obrigação de despesa a dois meses do término do seu mandato. Nessa situação hipotética, essa operação é
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Estância 2021A identidade cultural de um povo é constituída pelo encontro das diferentes heranças culturais que o compõe. No Brasil, a cultura popular brasileira
- CEBRASPEQuestão 155 — SEFAZ/CE 2021Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica
- CEBRASPEQuestão 152 — SEFAZ/CE 2021Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção civil por empreitada, o imposto é
- CEBRASPEQuestão 149 — SEFAZ/CE 2021No caso das pessoas naturais, a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil.
- CEBRASPEQuestão 136 — SEFAZ/CE 2021Ambos os sócios mencionados são responsáveis, subsidiária, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.
- CEBRASPEQuestão 89 — SEFAZ/CE 2021A responsabilidade civil do advogado por inadimplemento da sua obrigação com o cliente depende, além da demonstração do dano causado ao cliente, de dolo
- CEBRASPEQuestão 86 — SEFAZ/CE 2021É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.
- CEBRASPEQuestão 83 — SEFAZ/CE 2021Uma das formas legais de transmissão de associado ao herdeiro consiste em aquele ser titular de quota do patrimônio da associação.
- CEBRASPEQuestão 62 — SEFAZ/CE 2021Órgãos públicos, por não terem personalidade jurídica própria, não possuem capacidade processual, razão por que devem, necessariamente, ser representados
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 78 — SEFAZ/CE 2021Faz parte do rol de objetivos do BI permitir acesso interativo aos dados e fornecer aos analistas de negócios, por meio da manipulação desses dados, a
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.