Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 20 — STJ 2024De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024Os estados-membros podem instituir aglomerações urbanas e microrregiões mediante lei complementar, mas não regiões metropolitanas, já que a criação destas
- CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como
- CEBRASPEQuestão 149 — SEPLAG/CE 2024A justificativa para a necessidade de nomear ou contratar servidores públicos e a demonstração de seu impacto orçamentário e financeiro devem integrar os
- CEBRASPEQuestão 128 — SEPLAG/CE 2024Como regra geral, é vedada a acumulação de cargos públicos, sendo, entretanto, amparada constitucionalmente a situação em que se acumulem dois cargos
- CEBRASPEQuestão 126 — SEPLAG/CE 2024Conforme disposições constitucionais, servidor público estável cujo cargo seja extinto será posto em disponibilidade e sua remuneração será integralmente
- CEBRASPEQuestão 107 — SEPLAG/CE 2024Um servidor público responsável pela avaliação dos resultados alcançados após uma capacitação sobre liderança inspiradora deve preferencialmente escolher
- CEBRASPEQuestão 112 — SEMED Aracaju 2024O samba de coco tem raízes na cultura africana, sem nenhuma influência das culturas europeia e indígena.
- CEBRASPEQuestão 99 — SEMED Aracaju 2024Hip-hop, capoeira, blocos carnavalescos, afoxés, maracatus, bumba-meu-boi, caboclinhos e ternos de reis são exemplos de manifestações artísticas de origem
- CEBRASPEQuestão 98 — SEMED Aracaju 2024A arte afro-brasileira, resultante da fusão entre a base materna africana e os subsídios miscigenados ibéricos e indígenas, surgiu em um contexto de
- CEBRASPEQuestão 15 — SEMED Aracaju 2024A população de Aracaju cresceu no período compreendido entre os dois censos, mantendo o município na posição de maior centro urbano do estado de Sergipe.
- CEBRASPEQuestão 13 — SEMED Aracaju 2024A região metropolitana de Aracaju compreende quatro municípios e representa o maior polo gerador de empregos de Sergipe, o que explica a atração de
- CEBRASPEQuestão 41 — SEFAZ/AC 2023Assinale a opção correta, com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela CF.
- CEBRASPEQuestão 40 — SEFAZ/AC 2023Entre os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção que contém o princípio que assegura que todos os
- CEBRASPEQuestão 39 — SEFAZ/AC 2023O poder constituinte originário
- CEBRASPEQuestão 38 — SEFAZ/AC 2023No que concerne às classificações das constituições quanto à origem, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFAZ/AC 2023A respeito das sociedades indígenas que habitam o Acre, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 96 — SEFAZ/AC 2023No que se refere ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), considerando as disposições da Lei
- CEBRASPEQuestão 63 — SEFAZ/AC 2023No que diz respeito à ordem social na CF, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 62 — SEFAZ/AC 2023Julgue os itens a seguir, referentes às funções essenciais à justiça. I O regime jurídico (o conjunto de normas aplicáveis) do Ministério Público na
- CEBRASPEQuestão 60 — SEFAZ/AC 2023A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar
- CEBRASPEQuestão 59 — SEFAZ/AC 2023No que concerne ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 37 — SEFAZ/AC 2023No que diz respeito ao uso e à posse da terra dos indígenas Shanenawa e às suas relações com a conjuntura econômica da borracha, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 34 — SEFAZ/AC 2023Assinale a opção correta acerca da ocupação indígena no estado do Acre.
- CEBRASPEQuestão 12 — SEFAZ/AC 2023Considerando que em determinado município, 5 fiscais da prefeitura visitam 150 residências em 8 dias, se a produtividade for mantida, então o número de
- CEBRASPEQuestão 120 — Pref. Mossoró 2024O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal tem por objetivo reforçar a transparência fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e
- CEBRASPEQuestão 103 — Pref. Mossoró 2024Será considerado domicílio do município o lugar onde funcionar a sua administração.
- CEBRASPEQuestão 93 — Pref. Mossoró 2024A utilização do mandado de segurança com vistas ao questionamento de lançamento tributário e a apresentação de exceção de pré-executividade para fins de
- CEBRASPEQuestão 75 — Pref. Mossoró 2024Cabe ao Poder Executivo de cada ente federado disciplinar, inclusive quanto à periodicidade e aos limites de valor, os critérios segundo os quais as
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Mossoró 2024O parecer acerca das contas do prefeito, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual incumbido dessa missão, deixará de prevalecer somente