Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 27 — CNMP 2023Órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o
- CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023Para exercer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público da União pode ter livre ingresso em estabelecimentos policiais ou prisionais,
- CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023A existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.
- CEBRASPEQuestão 40 — CBM/TO 2022Tendo em vista as competências atribuídas pela Lei Complementar n.º 131/2021 ao Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do CBMTO, o praça deverá
- CEBRASPEQuestão 39 — CBM/TO 2022Nos termos da Lei Complementar n.º 131/2021, o Comando das Atividades Técnicas do CBMTO é responsável por
- CEBRASPEQuestão 38 — CBM/TO 2022A Lei Complementar n.º 131/2021 estabelece que a nomeação do comandante-geral do CBMTO ocorrerá por ato do
- CEBRASPEQuestão 11 — CBM/TO 2022[imagem] Considerando a relação dos vetores ilustrados na figura precedente, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 24 — AGER/MT 2023Os ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, pelo
- CEBRASPEQuestão 23 — AGER/MT 2023Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais,
- CEBRASPEQuestão 17 — AGER/MT 2023Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,
- CEBRASPEQuestão 25 — SEE/PE 2022O Conselho Nacional de Justiça compõe o Poder Judiciário brasileiro, mas, diferentemente dos demais órgãos do Judiciário, não tem função jurisdicional.
- CEBRASPEQuestão 24 — SEE/PE 2022As defensorias públicas são voltadas à proteção dos direitos individuais das pessoas necessitadas, mas podem também defender interesses coletivos.
- CEBRASPEQuestão 20 — SEE/PE 2022O proponente de ação de mandado de segurança contra ato da administração pública denomina-se impetrante e, por se tratar de garantia de direito
- CEBRASPEQuestão 114 — Pref. São Cristóvão 2022A diretriz constitucional de comando único do SUS sujeita os estados e municípios ao comando da União.
- CEBRASPEQuestão 113 — Pref. São Cristóvão 2022Os municípios são os principais financiadores do SUS, pois recebem recursos dos demais entes federados.
- CEBRASPEQuestão 105 — Pref. São Cristóvão 2022São responsabilidades do município a coordenação e a execução, em âmbito municipal, das ações de vigilância nas situações de emergências em saúde pública
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. São Cristóvão 2022Mediante organizações representativas, a comunidade pode participar na formulação de políticas e nos programas de assistência social do município.
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. São Cristóvão 2022A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. São Cristóvão 2022O padrão de segregação urbana na organização do espaço metropolitano de Sergipe se concentra em seus municípios menores, pois a capital e sua região
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. São Cristóvão 2022Capital menos populosa do Nordeste, Aracaju é a única cidade do estado de Sergipe que possui mais de 500 mil habitantes, apesar de mais da metade dos
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. São Cristóvão 2022A criação da região metropolitana de Aracaju foi apoiada pela sociedade colonial sergipana, mediante a assinatura da Lei Complementar da Região
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Pires do Rio 2021Os municípios devem organizar seus sistemas de ensino e atuar, prioritariamente, nos ensinos fundamental e médio.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Pires do Rio 2021As manifestações folclóricas de Pires do Rio foram herdadas dos indígenas, negros e portugueses.
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Pires do Rio 2021O Poder Executivo de Pires do Rio é exercido pela Câmara de Vereadores.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Pires do Rio 2021A área do município apresenta relevo bastante recortado e acidentado.
- CEBRASPEQuestão 34 — Pref. Pires do Rio 2021Os rios Corumbá e Piracanjuba são os pontos extremos do município, na direção leste.
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Pires do Rio 2021O Patrimônio dos Batistas foi povoado do município de Pires do Rio.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Maringá 2022Quanto aos princípios, objetivos, estratégias e diretrizes do Plano Diretor do Município de Maringá, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Maringá 2022Acerca do uso e ocupação do solo no município de Maringá, é correto afirmar que
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Maringá 2022Considere que duas edificações hospitalares contíguas e com paredes independentes lado a lado na divisa comum, estejam contidas dentro de um mesmo lote.