Disciplina
Direito Constitucional
4.931 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Com relação ao processo legislativo e à separação de poderes previstos na CF, é correto afirmar que
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017A respeito de deflagração do controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que o (a)
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Com relação à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014No que se refere à ordem econômica e financeira, com base nos ditames constitucionais, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Com relação ao Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014A respeito da organização dos Poderes, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que os deputados e senadores não poderão, desde a expedição do
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa correta em relação a afirmação a seguir. O
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação à Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que se refere às disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Nos termos das disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a
- IBFCQuestão 20 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, são diretrizes da política de pessoal dos servidores públicos civis, exceto:
- IBFCQuestão 17 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
- IBFCQuestão 16 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que se referem às “Funções Essenciais à Justiça” previstas no Capítulo IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas abaixo: I.
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)De acordo com o artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa correta em relação a afirmação a seguir. O
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação à Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta.
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que se refere às disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Nos termos das disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a
- IBFCQuestão 20 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, são diretrizes da política de pessoal dos servidores públicos civis, exceto:
- IBFCQuestão 17 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
- IBFCQuestão 16 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)No que se referem às “Funções Essenciais à Justiça” previstas no Capítulo IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas abaixo: I.
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Constituição Federal de 1988 prioriza a cidadania, contemplando a atuação do juiz. Analise as afirmações a seguir, levando-se em consideração a obra de
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O Conselho Nacional de Justiça, a partir da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as