Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 73 — CBM/RO 2022A responsabilidade do presidente da República tem tido atenção das Constituições brasileiras desde 1891. A Constituição de 1988 dedica uma seção aos
- CEBRASPEQuestão 72 — CBM/RO 2022As normas constitucionais possuem tradicional classificação quanto a sua aplicabilidade, podendo ser normas de eficácia plena, contida ou limitada. Acerca
- CEBRASPEQuestão 71 — CBM/RO 2022Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às Funções Essenciais à Justiça.
- CEBRASPEQuestão 70 — CBM/RO 2022Segundo as disposições relativas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM/RO) constantes na Constituição do Estado de Rondônia, assinale a
- CEBRASPEQuestão 69 — CBM/RO 2022A respeito das disposições constitucionais relativas ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária,
- CEBRASPEQuestão 68 — CBM/RO 2022De acordo com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na CF, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 67 — CBM/RO 2022À luz das disposições constitucionais sobre os direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 66 — CBM/RO 2022De acordo com o entendimento do STF acerca do exercício do direito de greve pelos servidores públicos integrantes das carreiras de segurança pública,
- FGVQuestão 98 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Com o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, diversas alterações relevantes tomaram lugar na previdência social brasileira, incluindo os regimes
- FGVQuestão 78 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Em uma inspeção, agentes do controle externo do Tribunal de Contas do Estado Sigma constataram que a remuneração básica de diversos servidores do pequeno
- FGVQuestão 77 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Em decorrência de ampla mobilização popular, foi aprovada no último ano, a partir de iniciativa da maioria absoluta dos Deputados Estaduais, a Emenda
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pelo prazo de 3 (três) meses, em atendimento ao
- FGVQuestão 37 — Concurso MPESO Ministério Público do Estado Beta, por seu órgão de execução com atribuição, recebeu a informação de que determinado serviço de relevância pública vinha
- FGVQuestão 35 — Concurso MPESJohan, de nacionalidade alemã, era casado com Maria, de nacionalidade brasileira, sendo ambos genitores de Priscilla, também de nacionalidade brasileira.
- FGVQuestão 34 — Concurso MPESEm razão da mora do Poder Legislativo na regulamentação do Art. X da Constituição Estadual, o Governador do Estado decidiu disciplinar a matéria por meio
- FGVQuestão 31 — Concurso MPESPedro ingressou com representação no Ministério Público alegando que lhe fora negado pelo Poder Público o exercício de um direito que exigia, como um dos
- FGVQuestão 24 — Concurso MPESA atuação funcional de determinado Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, empossado no cargo há doze meses, contrariou os
- FGVQuestão 22 — Concurso MPESMaria, recém-empossada como servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, encaminhou dois
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT24 (reaplicação)João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à sociedade empresária Alfa durante o seu período de férias, com o objetivo de ir ao Município
- FGVQuestão 38 — Concurso TRT24 (reaplicação)Em uma reclamação trabalhista em tramitação na Vara do Trabalho X, em que os polos da relação processual eram formados por duas pessoas naturais,
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT24 (reaplicação)Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vinham aplicando em seus acórdãos a Lei Federal nº X, que reconhecera determinado direito social aos
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
- FGVQuestão 79 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Prefeito do Município Alfa, situado em uma região interiorana do Estado Beta, estava prestes a assinar diversos atos de admissão de pessoal na
- FGVQuestão 78 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado
- FGVQuestão 77 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Presidente da República, na percepção do Deputado Federal João, ao editar o Decreto nº Y para regulamentar a Lei federal nº X, teria exorbitado os
- FGVQuestão 76 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, o autor almejava que fosse reconhecida a
- FGVQuestão 75 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Lucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a
- FGVQuestão 73 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Davi, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi instado a se manifestar em três diferentes mandados de segurança
- FGVQuestão 71 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os