Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 35 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Compete privativamente ao Presidente da República
- FCCQuestão 19 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Segundo a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no que se refere aos servidores públicos,
- FCCQuestão 16 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)A Lei Orgânica do Município de Fortaleza, a respeito da Administração Municipal, estatui que:
- FCCQuestão 46 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
- FCCQuestão 45 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
- FCCQuestão 43 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V.
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
- FCCQuestão 41 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
- FCCQuestão 40 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 46 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
- FCCQuestão 45 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
- FCCQuestão 43 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
- FCCQuestão 41 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes
- FCCQuestão 40 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 65 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Dentre as medidas excepcionais de controle do pacto federativo, encontra-se a intervenção, que, à luz da Constituição Federal, cabe ser decretada
- FCCQuestão 64 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A Câmara Legislativa do Município TXP aprovou uma lei regulamentando a proteção ao meio ambiente daquela localidade. Em ação movida por empresa de
- FCCQuestão 63 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto ao controle concentrado de constitucionalidade exercido por via da ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Supremo
- FCCQuestão 62 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A arguição de descumprimento de preceito fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade,
- FCCQuestão 61 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança,
- FCCQuestão 60 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que
- FCCQuestão 59 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Prefeito Municipal Aristóbulo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que acrescentou artigo
- FCCQuestão 25 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Ao dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece que
- FCCQuestão 24 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as disposições gerais da Administração pública,
- FCCQuestão 23 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere as seguintes competências dos entes da federação brasileira: I. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação,
- FCCQuestão 22 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como