Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 30 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)De acordo com os dados oficiais, as principais bases econômicas do município de Itapoá (SC) são:
- CONSULPAMQuestão 29 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Conforme dados históricos do município de Itapoá (SC), o ano de 1993 foi importante para o desenvolvimento da infraestrutura local. Assinale CORRETAMENTE
- CONSULPAMQuestão 28 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o tipo de clima predominante do município de Itapoá (SC).
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das principais metas das lideranças da ACOPOF nas primeiras décadas de funcionamento, em Itapoá (SC) é:
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A Associação Comunitária do Pontal do Norte e Figueira do Pontal (ACOPOF) tem um papel relevante para o município de Itapoá (SC). Fundada oficialmente em
- CONSULPAMQuestão 25 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Sobre as festas religiosas tradicionais do município de Itapoá (SC), assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 24 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Considerando o salário-maternidade, assinale a alternativa CORRETA, conforme o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá-SC.
- CONSULPAMQuestão 23 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Sobre o salário-família, que está normatizado no regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá-SC, assinale a alternativa INCORRETA.
- CONSULPAMQuestão 22 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A fixação dos padrões de vencimento, e dos demais componentes do sistema remuneratório, NÃO observará:
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)O Projeto de Lei n.º 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, tem como
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)O Projeto de Lei n.º 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, tem como
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)O Projeto de Lei n.º 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, tem como
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)O Projeto de Lei n.º 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, tem como
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)O Projeto de Lei n.º 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, tem como
- CONSULPAMQuestão 46 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Durante a aferição da pressão arterial de um adulto em uma unidade de saúde, o Auxiliar de Enfermagem deve adotar cuidados que garantam a precisão da
- CONSULPAMQuestão 44 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Com base na Lei n.º 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem pode ser considerado Auxiliar de
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)O Projeto de Lei n.º 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, tem como
- CONSULPAMQuestão 50 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Franco da Rocha, Lei Complementar n.º 412/2023, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)A questão da Segurança Pública no Brasil é complexa e multifacetada. A recente discussão sobre a chamada "ADPF das Favelas" está centralmente ligada a
- CONSULPAMQuestão 21 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)No Brasil, o Projeto de Lei que visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) no país (PL 2.338/2023) estabelece diretrizes e classificação de
- CONSULPAMQuestão 42 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Segundo os crimes em espécie previstos no Art. 98, da Lei 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, abandonar a pessoa idosa em
- CONSULPAMQuestão 32 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSLeia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Conforme Lei n.º 9.717/98, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão,
- CONSULPAMQuestão 31 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSOs regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e
- CONSULPAMQuestão 24 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSSegundo as Normas Gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
- CONSULPAMQuestão 15 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSSegundo a Súmula Vinculante n.º 38, editada pelo Supremo Tribunal Federal, “o Município é competente para fixar o horário de funcionamento de
- CONSULPAMQuestão 40 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSO método de arquivamento variadex é um sistema de classificação que utiliza cores e letras para identificar os documentos, facilitando a organização e a
- CONSULPAMQuestão 37 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSO sistema de protocolo é fundamental para o controle e a gestão de documentos em uma organização. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a
- CONSULPAMQuestão 34 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSA empresa “OrganizaMais” está auxiliando uma grande rede de supermercados a implementar um sistema de gestão de estoques que utilize a classificação ABC
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)O município de Guaraciaba do Norte-CE tem como unidades fitoecológicas.
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE os municípios limítrofes do município de Guaraciaba do Norte-CE.