Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa encaminhou o projeto de lei orçamentária anual, abrangendo todos os Poderes e instituições constitucionais que
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Estado Alfa editou a Lei nº X, em matéria de competência legislativa concorrente com a União, em momento no qual este ente federativo ainda não tinha
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Mara, de nacionalidade brasileira, casou com Stevenson, de nacionalidade holandesa, e passou a viver na Áustria. Com o objetivo de facilitar sua
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, Joana e Antônio, respectivamente, brasileira nata, brasileira naturalizada e ugandense residente no território brasileiro, consultaram um
- FGVQuestão 50 — Concurso SEME VitóriaEm 1914, o senador Rui Barbosa expressou veemente indignação quando a composição "Corta-Jaca", de Chiquinha Gonzaga, foi tocada ao violão no Palácio do
- FGVQuestão 47 — Concurso SEME VitóriaConsidere as imagens a seguir: [imagem] Sílabas gráficas da arte Baniwa. Fonte: Arte baniwa: cestaria de Arumã. São Gabriel da Cachoeira: FOIRN; São
- FGVQuestão 54 — Concurso SEEC-RN – MagistérioUma pesquisa realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encontrou o primeiro caso, no Brasil, de um cavalo infectado com o
- FGVQuestão 64 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momento
- FGVQuestão 62 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalNo que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São
- FGVQuestão 58 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAs atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comandante
- FGVQuestão 56 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalO Município Alfa acaba de instituir, observadas as formalidades necessárias, sua guarda municipal. Considerando o teor da Lei nº 13.022/2014, que dispõe
- FGVQuestão 52 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAvalie se, de acordo com a Lei nº 13.022/2014, as competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e
- FGVQuestão 43 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalConsoante dispõe a Constituição Federal de 1988, os Municípios, conforme dispuser a lei, poderão constituir guardas municipais destinadas
- FGVQuestão 42 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
- FGVQuestão 41 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm tema de pena na esfera criminal, considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- FGVQuestão 39 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de direito fundamental à liberdade religiosa, a Constituição da República dispõe que
- FGVQuestão 38 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDurante a madrugada do último domingo, o guarda municipal João verificou que, diante de fortes e imprevisíveis chuvas que inundaram toda a cidade, os
- FGVQuestão 36 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
- FGVQuestão 32 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
- FGVQuestão 31 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Os direitos coletivos são direitos fundamentais titularizados e exercidos por pessoas coletivamente consideradas entre si, com determinabilidade de seus
- FGVQuestão 30 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024As normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva de plenário. Diante do exposto, é
- FGVQuestão 29 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A jurisdição constitucional é a atividade exercida pelo Poder Judiciário na defesa da Constituição, por meio do controle de constitucionalidade e da
- FGVQuestão 28 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O Direito à nacionalidade é um direito fundamental exercido pelas pessoas que mantêm vínculo jurídico-político com determinado Estado, sendo consideradas
- FGVQuestão 27 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O processo legislativo é um complexo de atos jurídicos necessários à realização da função legislativa de produção de normas legais. Diante do exposto, é
- FGVQuestão 26 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder
- FGVQuestão 25 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos
- FGVQuestão 24 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Após a prática de ato ilegal por parte de autoridade pública, Jonas, com base em direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data,
- FGVQuestão 25 — Concurso CVMJohan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e
- FGVQuestão 24 — Concurso CVMEm razão de uma grande mobilização popular, o estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu diversas medidas direcionadas a garantir o cumprimento das
- FGVQuestão 22 — Concurso CVMUm dos integrantes de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara dos Deputados formulou três requerimentos a serem apreciados