Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 23 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 37 — Concurso CGE-SCMaria, estudante de Direito, questionou um professor a respeito da possibilidade de órgãos ou entidades da administração pública virem a ter subsidiárias,
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 37 — Concurso CGE-SCMaria, estudante de Direito, questionou um professor a respeito da possibilidade de órgãos ou entidades da administração pública virem a ter subsidiárias,
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 37 — Concurso CGE-SCMaria, estudante de Direito, questionou um professor a respeito da possibilidade de órgãos ou entidades da administração pública virem a ter subsidiárias,
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
- FGVQuestão 39 — Concurso CGE-SCJoão, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal. Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de que Alfa não alcançara a
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 37 — Concurso CGE-SCMaria, estudante de Direito, questionou um professor a respeito da possibilidade de órgãos ou entidades da administração pública virem a ter subsidiárias,
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCJoana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCDeterminado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal