Disciplina
Direito Processual Civil
1.763 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 92 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Na recuperação judicial de determinada empresa do setor de petróleo, em trâmite perante o juízo estadual, a União compareceu nos autos alegando possuir
- FCCQuestão 91 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação rescisória. De acordo com o
- FCCQuestão 90 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Reinaldo ajuizou ação monitória contra o Estado de Goiás, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo, pretendendo haver o pagamento de
- FCCQuestão 89 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Em ação de indenização por danos morais, o Estado de Goiás foi condenado, por sentença transitada em julgado, ao pagamento da importância de cem mil
- FCCQuestão 88 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Em execução fiscal de ICMS promovida contra empresa do ramo têxtil, a devedora ofereceu embargos à execução. Como matéria de defesa, arguiu a nulidade da
- FCCQuestão 87 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação
- FCCQuestão 86 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Renato impetrou, no Juizado Especial da Fazenda Pública, Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado, que importou na aplicação de multa por
- FCCQuestão 85 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)De acordo com a atual redação do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás,
- FCCQuestão 84 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, após
- FCCQuestão 83 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Após declarar determinado bem imóvel situado em seu território como sendo de utilidade pública, o Estado de Goiás ajuizou ação de desapropriação contra o
- FCCQuestão 55 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Na ação de consignação em pagamento,
- FCCQuestão 54 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento,
- FCCQuestão 53 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Acerca dos recursos, considere: I. A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte. II. O recurso interposto por um dos
- FCCQuestão 52 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Carlos, que atua como contador em escritório privado, por vontade livre e consciente, auxiliou Pedro, servidor da Administração indireta, a desviar
- FCCQuestão 51 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)No processo de execução fiscal, de acordo com a sua lei de regência,
- FCCQuestão 50 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, a prova produzida em outro processo
- FCCQuestão 49 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)João, agindo com violência, invadiu terreno de Bruno, destruindo cercas de divisa para lá se instalar. Ao saber da invasão, Bruno ajuizou ação de
- FCCQuestão 48 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)A Fazenda Pública ajuizou execução fiscal contra uma empresa e incluiu um de seus sócios no polo passivo. Este sócio, por sua vez, apresentou exceção de
- FCCQuestão 47 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, não preclui
- FCCQuestão 46 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Ajuizada em Parintins, perante a Justiça Comum, ação possessória sobre imóvel situado em Manaus, estar-se-á diante de incompetência
- FCCQuestão 45 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
- FCCQuestão 44 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)O mandado de segurança, de acordo com a lei que o disciplina,
- FCCQuestão 43 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por
- FCCQuestão 42 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
- FCCQuestão 41 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
- FCCQuestão 60 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de primeiro
- FCCQuestão 59 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Weber, ajuizou uma ação contra Paulo Fontana, com a cumulação de pedidos de
- FCCQuestão 58 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas provisórias. De acordo com as
- FCCQuestão 57 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
- FCCQuestão 56 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A improcedência liminar do pedido