Direito Processual Penal · Assunto
Prisões e Medidas Cautelares
151 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024No caso de prisão ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, a busca pessoal dependerá de mandado.
- CEBRASPEQuestão 117 — TSE/TREs 2024Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática do delito de roubo e que, após efetivada a prisão, tenha-se descoberto que ela
- CEBRASPEQuestão 99 — STJ 2024De acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode
- CEBRASPEQuestão 97 — STJ 2024Um dos efeitos inerentes ao recebimento da denúncia pelo Ministério Público é a invalidade do indiciamento policial que seja instaurado posteriormente a
- CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
- CEBRASPEQuestão 94 — CNJ 2024Em razão do não comparecimento de José em juízo, o processo e o curso do prazo prescricional devem ser suspensos, podendo o juiz determinar a produção
- CEBRASPEQuestão 50 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver
- CEBRASPEQuestão 67 — POLC/AL 2022De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
- CEBRASPEQuestão 112 — SEFAZ/CE 2021Em se tratando de prisão em flagrante de crime punido com reclusão, o autuado não tem direito à liberdade provisória.
- CEBRASPEQuestão 108 — SEFAZ/CE 2021O crime de ordenação de despesa não autorizada por lei somente é punido quando cometido na modalidade dolosa. Com a prisão em flagrante do autuado, foi
- CEBRASPEQuestão 33 — PF 2021Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.
- CEBRASPEQuestão 33 — PF 2021Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.
- CEBRASPEQuestão 96 — PC/AL 2021A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade judiciária. Margarida foi indiciada
- CEBRASPEQuestão 93 — PC/AL 2021Considerando-se apenas a pena abstrata prevista para o crime, o delegado poderá conceder a liberdade provisória mediante arbitramento de fiança.
- CEBRASPEQuestão 69 — PC/AL 2021Agiu equivocadamente o policial ao não comunicar ao juiz competente logo após a efetivação da prisão.
- CEBRASPEQuestão 116 — CBM/AL 2021Situação hipotética: Um cabo e um soldado cometeram transgressão disciplinar no CBMAL. Ao cabo foi aplicada a pena de prisão, e ao soldado foi aplicada a
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Assevera o Estatuto da Criança e do Adolescente que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais,
- IBADEQuestão 60 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:
- IBADEQuestão 60 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:
- IBADEQuestão 60 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:
- IADESQuestão 25 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O art. 311 do Código de Processo Penal dispõe que determinada prisão pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, em
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Para um bom relacionamento interpessoal, é necessário que haja confiança entre as partes. Acerca desse tema, assinale a alternativa que descreve
- FGVQuestão 58 — Concurso TJMS – ServidoresO Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva de Tício, ao argumento de que ele teria, em data pretérita, praticado
- FGVQuestão 51 — Concurso PMPB – CFOEm relação às buscas incidentais à prisão em flagrante (texto 1), é correto afirmar que é:
- FGVQuestão 50 — Concurso PMPB – CFOEm relação à prisão em flagrante (texto 1), é correto afirmar que:
- FCCQuestão 56 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Quanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:
- FCCQuestão 54 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, o Código de Processo Penal estabelece:
- FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar”. Assim o agente penitenciário Antônio Jorge Santiago descreve o massacre de 55 presos em presídios