Direito Processual Penal · Assunto

Prisões e Medidas Cautelares

151 questões com alternativas e gabarito oficial.

FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Acerca das disposições da legislação processual sobre prisão:
FCCQuestão 36 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Acerca do aspecto processual da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
CEBRASPEQuestão 77 — TRT10 2024Confiabilidade é uma das dimensões da confiança nas equipes de trabalho e caracteriza a fé recíproca nas intenções e no comportamento dos demais colegas.
CEBRASPEQuestão 119 — TRT10 2024O single sign-on do tipo adaptável gera um token físico, como um pendrive ou cartão magnético, para garantir a relação de confiança digital.
CEBRASPEQuestão 66 — TCE/RS 2025Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos
CEBRASPEQuestão 98 — TSE/TREs 2024Relações de trabalho baseadas na confiança mútua entre colaboradores e gestores tendem a promover um ambiente organizacional mais produtivo.
CEBRASPEQuestão 14 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante
CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Procedimentos hospitalares em crianças devem ser explicados apenas aos responsáveis por elas e não diretamente às crianças, já que há uma confiança maior
CEBRASPEQuestão 17 — CAGEPA 2024Pedro foi preso em flagrante, mas alegou que sua prisão foi ilegal porque não houve comunicação imediata da sua prisão à sua família e à autoridade
CEBRASPEQuestão 83 — CNMP 2023Haja vista o crime praticado por Klaus, não se admite a decretação de prisão temporária nem preventiva, ainda que o Ministério Público comprove o risco de
CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Pires do Rio 2021Em regra, os adolescentes não serão privados de sua liberdade, salvo em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade
CEBRASPEQuestão 69 — MPC/SC 2022É cabível a ação de habeas corpus contra coação ilegal decorrente da aplicação ou da execução de medidas cautelares criminais diversas da prisão, entre as
CEBRASPEQuestão 101 — PF 2021A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.
CEBRASPEQuestão 88 — PF 2021A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sido atípica, não faz coisa julgada.
CEBRASPEQuestão 87 — PF 2021Nessa situação, a primeira decisão do juiz foi regular, já que os tribunais superiores têm admitido, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em
CEBRASPEQuestão 86 — PF 2021Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.
CEBRASPEQuestão 85 — PF 2021A jurisprudência dos tribunais superiores não admite mitigação da Súmula Vinculante n.º 24 do STF. José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de
CEBRASPEQuestão 82 — PF 2021A gestão fraudulenta e a gestão temerária de instituição financeira são crimes afiançáveis.
CEBRASPEQuestão 42 — PF 2021O STF poderá, após a análise do caso, determinar que o extraditando responda ao processo de extradição em liberdade, além de impor medidas cautelares
CEBRASPEQuestão 41 — PF 2021A extradição de Luigi não poderá ser efetivada sem que a Itália assuma o compromisso de computar o tempo da prisão que tenha sido cumprido no Brasil em
CEBRASPEQuestão 33 — PF 2021Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.
CEBRASPEQuestão 55 — PC/SE 2021Considere que um indiciado preso pelo crime de tráfico de drogas tenha sido apresentado para audiência de custódia, ocasião em que o juiz, de ofício,
CEBRASPEQuestão 52 — PC/SE 2021As audiências de custódia devem ser feitas em todas as modalidades de prisão, o que alcança, também, a prisão temporária.
CEBRASPEQuestão 95 — PC/AL 2021Caso o inquérito policial tenha sido instaurado por auto de prisão em flagrante, é incabível a concessão de fiança.
CEBRASPEQuestão 115 — CBM/AL 2021Considere que um militar do corpo de bombeiros tenha sido punido com a pena de prisão de dois dias, por ter cometido transgressão disciplinar, no entanto
FGVQuestão 69 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025No dia 02 de outubro de 2024, Caio, candidato a vereador no Município Alfa, enquanto passeava com seu cachorro nas proximidades de sua residência, foi
FGVQuestão 80 — Concurso TJSC – ServidoresMário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de
FGVQuestão 76 — Concurso TJSC – ServidoresCaio, primário e portador de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática de um crime de natureza afiançável. Em assim sendo, após a observância
FGVQuestão 53 — Concurso TJPE – MagistraturaRafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de