Disciplina
Direito Processual Penal
1.595 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 24 — STM 2025O STM possui competência originária para julgar pedido de representação para a decretação de indignidade de oficial ou de sua incompatibilidade para com o
- CEBRASPEQuestão 21 — STM 2025A legislação permite que o pronunciamento decisório da administração pública seja fundamentado com base em mera declaração de concordância com fundamentos
- CEBRASPEQuestão 70 — STM 2025O clipping consiste na identificação rotineira de citações sobre a organização ou determinados temas nos veículos de comunicação, seguida da organização
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 22 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 119 — STM 2025Os recursos transferidos de uma entidade pública para outra são considerados como despesas orçamentárias da entidade obrigada a fazer a transferência e
- CEBRASPEQuestão 111 — STM 2025O exercício da soberania estatal confere ao poder público o direito de arrecadar recursos financeiros de forma impositiva, os quais são classificados, de
- CEBRASPEQuestão 110 — STM 2025Do ponto de vista orçamentário, as receitas da dívida ativa equivalem exatamente ao somatório dos encargos incidentes sobre os créditos tributários e não
- CEBRASPEQuestão 61 — STM 2025O processo de educação corporativa não se limita à capacitação e desenvolvimento dos empregados da organização, devendo abranger toda a cadeia de valor,
- CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Das decisões finais tomadas pelo Conselho de Administração do STM, no âmbito de sua competência, cabe recurso administrativo ao presidente da corte.
- CEBRASPEQuestão 117 — MPCE 2025As licitações de obras de engenharia devem respeitar as normas relativas à disposição adequada dos resíduos sólidos gerados pela respectiva obra e à
- CEBRASPEQuestão 119 — INSA 2024O marketing digital deve ser despersonalizado, pois não estabelece uma conexão com o consumidor e não gera o seu engajamento.
- CEBRASPEQuestão 22 — INSA 2024No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao
- CEBRASPEQuestão 55 — INSA 2024A exploração dos recursos naturais presentes na caatinga tem reduzido a cada ano, pois praticamente metade do bioma encontra-se em área de proteção
- CEBRASPEQuestão 22 — INSA 2024No inquérito administrativo, o defensor dativo designado para defender o indiciado revel deve ser ocupante de cargo efetivo de mesmo nível ou superior ao
- CEBRASPEQuestão 39 — Inoversa Sul 2024É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
- CEBRASPEQuestão 31 — Inoversa Sul 2024É vedada a utilização de recursos da contribuição social do salário-educação como fonte de receita da complementação da União ao FUNDEB.
- CEBRASPEQuestão 67 — Inoversa Sul 2024As TICs são um conjunto de ferramentas e recursos tecnológicos utilizados para facilitar a comunicação e o processamento de informações.
- CEBRASPEQuestão 61 — Inoversa Sul 2024As competências e habilidades disponíveis na BNCC são os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas.
- CEBRASPEQuestão 55 — Inoversa Sul 2024Rotinas de sala de aula são um conjunto de atividades que possibilitam, entre outras competências, a iniciativa, a segurança e a confiança das crianças no
- CEBRASPEQuestão 74 — Inoversa Sul 2024O prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul inicia-se na data da
- CEBRASPEQuestão 86 — ICMBio 2024O parque nacional integra a categoria das unidades de uso sustentável, podendo, portanto, ser constituído por áreas particulares, desde que haja
- CEBRASPEQuestão 77 — ICMBio 2024A aplicação de multa ao proprietário no caso em apreço prescinde de laudo, bastando a existência de prova testemunhal.
- CEBRASPEQuestão 70 — ICMBio 2024Os recursos provenientes do pagamento por serviços ambientais que tenham sido prestados com o objetivo de conservação de vegetação nativa em unidades de
- CEBRASPEQuestão 116 — IBAMA 2025A elevação e o aspecto das superfícies topográficas exercem influência significativa na distribuição da radiação solar incidente, especialmente em escalas
- CEBRASPEQuestão 101 — IBAMA 2025No Brasil, é vedado o uso direto dos recursos naturais em unidades de proteção integral, independentemente de sua categoria, sendo abrangidas por tal
- CEBRASPEQuestão 62 — IBAMA 2025O uso de métodos alternativos em pesquisas científicas de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é obrigatório no Brasil, desde que
- CEBRASPEQuestão 97 — IBAMA 2025Para o exercício de sua competência de licenciamento ambiental, o ente federado deve contar com profissional legalmente habilitado para o exercício dessa
- CEBRASPEQuestão 89 — IBAMA 2025O abastecimento urbano, que responde pelo maior consumo de água no Brasil, situação agravada pela falta de incentivo ao reúso da água, gera sobrecarga nos
- CEBRASPEQuestão 86 — IBAMA 2025O processo de desertificação observado, principalmente, em regiões áridas e semiáridas, como a África Subsaariana, partes da Ásia oriental e central e a