Disciplina

Direito Tributário

1.448 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 55 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCom base na Constituição Federal, especialmente nas disposições estabelecidas pela Reforma Tributária, podem ser regulamentadas(os) por lei ordinária
FGVQuestão 54 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA reforma tributária introduziu novos princípios no Sistema Tributário Nacional, refletindo uma evolução na relação entre o Estado e os contribuintes e
FGVQuestão 53 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCom base na Emenda Constitucional nº 132/2023, especificamente em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos Estados e Municípios,
FGVQuestão 52 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023, conhecida como “Reforma Tributária”, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incluindo a atuação integrada
FGVQuestão 51 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáPedro, empresário do setor industrial, pretende expandir sua fábrica para uma região menos desenvolvida do país, beneficiando-se de isenção de tributos
FGVQuestão 50 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Reforma Tributária, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023), veiculou diversas alterações no Ato das Disposições Constitucionais
FGVQuestão 49 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inserida na Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional nº 132/2023, julgue as
FGVQuestão 48 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Reforma Tributária trazida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 realizou algumas alterações na dinâmica da repartição constitucional de receitas
FGVQuestão 47 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDada a grande relevância do novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para a arrecadação do novo imposto, vital para a sustentabilidade
FGVQuestão 46 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
FGVQuestão 45 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe novas regras sobre o sujeito passivo no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A respeito desse tema, assinale a
FGVQuestão 44 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, inserido na
FGVQuestão 43 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023 estabelece, em seu Art. 159 – A, que “Fica instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de
FGVQuestão 42 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáMaria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no Distrito Federal. Como herança, deixou ações cotadas na bolsa de valores brasileira
FGVQuestão 41 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca do regime constitucional do Novo Imposto Seletivo incidente sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais
FGVQuestão 40 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca do regime a ser aplicado tanto ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser implantado com base
FGVQuestão 39 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município Alfa pretende implantar um sistema de câmeras de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, mas necessita de recursos
FGVQuestão 38 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO novo cargo criado pela Reforma Tributária de Presidente do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) apresentará um relevante papel na
FGVQuestão 37 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáUm dos objetivos da Reforma Tributária da Emenda Constitucional 132/2023 (EC 132/2023) foi criar mecanismos tributários de auxílio à preservação do meio
FGVQuestão 36 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAssinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucional
FGVQuestão 10 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA sociedade empresarial X foi autuada pelo Município de Cuiabá e apresentou defesa. A decisão administrativa da primeira instância manteve o auto de
FGVQuestão 9 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município de Cuiabá, ao realizar uma operação fiscal, constatou que uma sociedade empresarial sujeita à fiscalização tributária municipal deixou de
FGVQuestão 8 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáDurante a revisão dos créditos tributários do Município de Cuiabá, foi identificado que um débito tributário da empresa XYZ havia prescrito sem que
FGVQuestão 7 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X instituiu, por meio de lei específica, um programa de parcelamento do crédito tributário municipal. De acordo com a legislação tributária
FGVQuestão 5 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos, Auditor Fiscal da Receita Municipal de Cuiabá, foi nomeado para atuar como Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART).
FGVQuestão 4 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão é proprietário de um loteamento em Cuiabá-MT que ainda não está cadastrado no Sistema de Gestão da Administração Tributária do Município. Ao
FGVQuestão 3 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA sociedade empresarial de eventos Festas e Festões Ltda. organiza feiras e festas em Cuiabá durante o período do verão. A Secretaria Municipal de
FGVQuestão 2 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáConsidere a seguinte situação hipotética: a Sociedade Empresarial Fast Bus Ltda, prestadora de serviço de transporte municipal, foi autuada pelo Município
FGVQuestão 1 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos, proprietário de um pequeno estabelecimento prestador de serviço em Cuiabá, recebeu a notícia de que a alíquota do ISSQN foi majorada em fevereiro
FGVQuestão 43 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023No contexto das linguagens de manipulação de dados, relacione as linguagens com seus respectivos comandos: 1. DDL ( ) GRANT 2. DML ( ) TRANSACTION 3. DQL