Disciplina

Direito Tributário

1.448 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 44 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Estado em que a sociedade empresarial X está localizada concedeu um benefício fiscal relacionado ao ICMS, isentando sua atividade de parte significativa
FGVQuestão 43 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão é proprietário de um imóvel no Município X e, anualmente, recebe o carnê de cobrança do IPTU. Em 2018, o Município X enviou o carnê estipulando o
FGVQuestão 42 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município Z, visando melhorar a qualidade da iluminação pública, decide implementar uma forma de custeio para o serviço, e considera diferentes
FGVQuestão 41 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X instituiu, por lei, moratória, em caráter geral, para o pagamento do IPTU. De acordo com o CTN, a moratória é hipótese de.
FGVQuestão 40 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJosé adquiriu um imóvel em 2024 e, ao analisar os tributos pagos pelo antigo proprietário, Carlos, percebeu que houve um recolhimento a maior de IPTU
FGVQuestão 39 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáUma empresa foi autuada pela Receita Federal por ausência de pagamento de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias acumuladas ao longo dos
FGVQuestão 38 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X recebeu repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos impostos sobre a Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados
FGVQuestão 37 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município X editou uma lei municipal que delegava ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não
FGVQuestão 36 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáO Município Alfa ajuizou execução fiscal visando à cobrança de IPTU relativo aos exercícios de 2018 e 2019, em face da empresa WXYZ S.A., proprietária, à
FGVQuestão 69 — Concurso IPHANA integração da Internet das Coisas (IoT) com a especificação Sensor Web Enablement (SWE), desenvolvida pelo Open Geospatial Consortium (OGC), representa
FGVQuestão 68 — Concurso IPHANEmbora a integração da Internet das Coisas (IoT) e os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) ofereça grandes benefícios, algumas limitações podem ser
FGVQuestão 79 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em 01/12/2024, uma loja adquiriu estoque para revenda por R$ 30.000, com pagamento previsto para quatorze meses. Caso a compra tivesse sido feita à vista,
FGVQuestão 47 — Concurso CGE-SCUm bem custa, à vista, R$ 1.230,00, mas pode ser adquirido por meio de parcelamento em duas prestações mensais, iguais e consecutivas. Há apenas duas
FGVQuestão 39 — Concurso MPESNo que se refere às funcionalidades e às características fundamentais da tecnologia OLAP, analise as afirmativas a seguir. I. O modelo OLAP se concentra
FGVQuestão 54 — Concurso MPU 2025A analista de Business Intelligence Lúcia está elaborando o modelo multidimensional do Data Mart Processos Judiciais (DMProcJ). Durante sua análise, ela
FGVQuestão 50 — Concurso SEFAZ-AMCom relação às taxas, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O serviço de iluminação pública não pode
FGVQuestão 49 — Concurso SEFAZ-AMSobre a aplicação da denúncia espontânea aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação, com base nas decisões recentes do Superior Tribunal de
FGVQuestão 48 — Concurso SEFAZ-AMConsidere a situação hipotética a seguir. João comprou de Maria um veículo automotor. Em razão de João não ter transferido para o seu nome a propriedade
FGVQuestão 47 — Concurso SEFAZ-AMDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, desfrutam da imunidade tributária recíproca os(as)
FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-AMO Estado X, estado de destino da mercadoria, está exigindo da sociedade empresária ABC, optante pelo Simples Nacional, o diferencial de alíquota do ICMS
FGVQuestão 45 — Concurso SEFAZ-AMEm relação aos princípios gerais do Direito Tributário, com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir. I. A
FGVQuestão 44 — Concurso SEFAZ-AMSobre a repartição das receitas tributárias entre os entes federativos no Brasil, de acordo com o Art. 157 e seguintes da Constituição Federal de 1988,
FGVQuestão 43 — Concurso SEFAZ-AMEm relação ao ICMS incidente sobre o frete, nas operações sujeitas à substituição tributária (veículos novos), realizadas entre o fabricante e a
FGVQuestão 42 — Concurso SEFAZ-AMCom base na Lei Estadual nº 2.826/2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado do Amazonas, assinale a opção
FGVQuestão 41 — Concurso SEFAZ-AMConsiderando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação à obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para a movimentação de bens entre
FGVQuestão 60 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades
FGVQuestão 59 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCarlos, ao falecer, deixou como herança bens móveis e títulos financeiros de valor elevado. Seu filho, Pedro, residente em outro Estado, é o único
FGVQuestão 58 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Emenda Constitucional nº 132/2023, que implementou a reforma tributária, acrescentou o inciso VIII ao artigo 153 da Constituição, criando a
FGVQuestão 57 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA Empresa Pública Correios e Telégrafos (ECT), responsável pelo serviço postal, possui um centro de distribuição de encomendas em um imóvel localizado no
FGVQuestão 56 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA sociedade empresarial XYZ, optante do Simples Nacional, soube que a reforma tributária trouxe alterações no regime simplificado de tributação. O sócio