Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 85 — ANM 2024A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.
- CEBRASPEQuestão 84 — ANM 2024É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.
- CEBRASPEQuestão 58 — ANM 2024Entre os principais benefícios do governo aberto estão a eficiência, a inovação, a confiança, a capacidade estatal, a melhoria de políticas e serviços, o
- CEBRASPEQuestão 79 — ANM 2024Para que o empregador possa proceder a alterações no contrato de trabalho do empregado, é necessária a obediência a, pelo menos, uma das seguintes
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.
- CEBRASPEQuestão 72 — ANM 2024Em se tratando de emancipação voluntária, os pais continuarão responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor emancipado.
- CEBRASPEQuestão 69 — ANM 2024Se uma pessoa tiver mais de uma residência, qualquer uma delas será considerada seu domicílio.
- CEBRASPEQuestão 68 — ANM 2024Ajuizada a ação por um dos credores solidários, a prescrição será interrompida para os demais apenas se a obrigação for indivisível.
- CEBRASPEQuestão 113 — ANM 2024A obrigação legal de que os fabricantes e importadores de pneus estruturem e implementem sistemas de logística reversa não se estende aos distribuidores e
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A consecução de um contrato de patrocínio é um dos elementos do crime definido como patrocínio de contratação indevida.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024A fiscalização dos contratos administrativos é uma prerrogativa do poder público, por essa razão é vedada a contratação de terceiros para subsidiar os
- CEBRASPEQuestão 66 — ANM 2024Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.
- CEBRASPEQuestão 60 — AEB 2024Um dos eixos da Política de Inovação da AEB prevê
- CEBRASPEQuestão 59 — AEB 2024Com base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada,
- CEBRASPEQuestão 27 — AEB 2024Com base na Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira, assinale a opção correta acerca da adoção e do apoio a criações de inventores
- CEBRASPEQuestão 107 — TSE/TREs 2024Conquanto nenhuma pena possa ultrapassar a pessoa do condenado, a obrigação de reparar o dano causado pela ação criminosa poderá recair sobre os
- CEBRASPEQuestão 99 — TSE/TREs 2024Caso determinado negócio jurídico seja estabelecido com condições incompreensíveis, tais condições serão consideradas não escritas, e o ajuste subsistirá.
- CEBRASPEQuestão 95 — TSE/TREs 2024Considere que determinada pessoa jurídica altere a finalidade original de sua atividade econômica. Nesse caso, tal alteração constitui desvio de
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024A proteção dada ao nascituro pelo Código Civil, no que diz respeito aos direitos da personalidade, também é garantida ao natimorto.
- CEBRASPEQuestão 91 — TSE/TREs 2024No mandato, é lícito o estabelecimento de cláusula que obrigue o mandatário a não o renunciar.
- CEBRASPEQuestão 78 — TSE/TREs 2024Não se admite a ação de impugnação de mandato eletivo se houver ação de investigação judicial eleitoral em curso versando os mesmos fatos.
- CEBRASPEQuestão 52 — TSE/TREs 2024É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao
- CEBRASPEQuestão 68 — TSE/TREs 2024Quando, na data do balanço, o ente contábil é incapaz de diferir a liquidação de uma obrigação por, no mínimo, doze meses após a referida data, o valor em
- CEBRASPEQuestão 75 — TCE/AC 2024Na técnica de conformação do tipo fluxo balde furado (leaky bucket), o número máximo de pacotes (n) é = ∙ + , em que r é a taxa de entrada de
- CEBRASPEQuestão 81 — TCE/AC 2024Um dos três Vs de Big Data possui a propriedade ACID de atomicidade, que garante que eventos de uma transação não interfiram em outras transações.
- CEBRASPEQuestão 69 — TCE/AC 2024A integridade referencial é uma propriedade que garante que os valores de uma chave estrangeira em uma tabela correspondem a valores existentes na chave
- CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024Há situações em que não ocorre a associação entre gastos incorridos e a geração de ativos.