Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 67 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Joaquim, depois de beber algumas garrafas de cerveja, saiu para passear com a sua motocicleta, quando, ao se distrair com o aparelho celular, perdeu o
- FCCQuestão 66 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
- FCCQuestão 65 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Considere as seguintes proposições acerca da cláusula penal: I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, esta
- FCCQuestão 64 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu sem deixar testamento ou herdeiros
- FCCQuestão 63 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Segundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,
- FCCQuestão 62 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Determinada lei foi oficialmente publicada em 1o de fevereiro de 2021. Em 2 de fevereiro de 2021, foi republicada no Diário Oficial, destinando-se essa
- FCCQuestão 61 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Fernando, um adolescente de 14 anos de idade, num ato de rebeldia, atirou uma pedra contra uma viatura da Polícia Militar do Estado de Goiás, vindo a
- FCCQuestão 60 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Marcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o
- FCCQuestão 40 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência
- FCCQuestão 39 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)A respeito de direitos autorais, considere: I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for
- FCCQuestão 38 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com as normas do Código Civil a respeito dos títulos de crédito, é válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no
- FCCQuestão 37 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Ernesto se casou com Maria em 2003, no regime de separação de bens, mas vieram a se separar no ano de 2018, sem formalizar judicialmente a separação,
- FCCQuestão 36 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
- FCCQuestão 35 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)O Código Civil de 2002, com as alterações realizadas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei no 13.874/2019), prevê expressamente que a desconsideração da
- FCCQuestão 34 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral
- FCCQuestão 33 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Considere as asserções abaixo: I. O advogado não responde por eventual injúria, difamação ou desacato diante de eventuais manifestações no exercício da
- FCCQuestão 32 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula constante do próprio instrumento de doação firmado por ambos, a utilizar
- FCCQuestão 31 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a embarcação naufragou em local de
- FCCQuestão 52 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é a
- FCCQuestão 51 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer pacto de convivência, pois não tinham quaisquer bens naquela ocasião.
- FCCQuestão 50 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas
- FCCQuestão 49 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de
- FCCQuestão 48 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 e o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), ambas envolvendo
- FCCQuestão 47 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Cláudio, dirigindo em alta velocidade, colidiu o seu veículo com o de Susan, causando-lhe lesões graves. Susan teve que ficar afastada de seu trabalho por
- FCCQuestão 46 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Considere as asserções I e II abaixo. I. Em uma sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais,
- FCCQuestão 45 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Lúcia tem a guarda unilateral de seu filho, atribuída judicialmente a seu favor. Ao pai foi estabelecido o regime de visitação em finais de semana
- FCCQuestão 44 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pelo
- FCCQuestão 43 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Ana, casada, foi orientada por seu médico de que, para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) como método de contracepção, precisaria do
- FCCQuestão 42 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco mais
- FCCQuestão 41 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Os alimentos gravídicos destinam-se