Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 1 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ao
- FCCQuestão 33 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Lúcia tem 27 anos e é casada com Alex, 23 anos. O casal não tem filhos em comum. Lúcia está grávida. Não tendo sido planejada a gravidez, após o
- FCCQuestão 32 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que
- FCCQuestão 31 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Jorge, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Luciana, assinou contrato de fiança em um contrato de locação comercial, sem contar com a
- FCCQuestão 30 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Na evolução histórica da responsabilidade civil através dos séculos é possível perceber a passagem por certos ‘degraus’, por assim dizer: a)
- FCCQuestão 29 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Uma mulher gestante comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Ceará, postulando assistência jurídica para a obtenção de alimentos do suposto pai,
- FCCQuestão 28 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu, inclusive o
- FCCQuestão 27 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A respeito da alienação fiduciária, considere as assertivas a seguir. I. A alienação fiduciária constitui espécie de garantia pessoal de uma dívida ou
- FCCQuestão 26 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Marcos é solteiro e pai de três filhos. Ao longo de sua vida, ele angariou um patrimônio aproximado de 500 mil reais, quando decidiu presentear seu filho
- FCCQuestão 25 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A respeito da prescrição,
- FCCQuestão 24 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e
- FCCQuestão 23 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas ainda eram vivos. Neste caso,
- FCCQuestão 22 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A guarda compartilhada
- FCCQuestão 21 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do
- FCCQuestão 94 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A responsabilidade por danos ambientais
- FCCQuestão 91 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A respeito da propriedade rural:
- FCCQuestão 51 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Ana compareceu à Defensoria Pública em Macapá relatando que recebeu citação em ação de execução por dívida de imposto predial em relação ao imóvel que
- FCCQuestão 50 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Júlia, mãe de Jonathan, 4 anos, ajuizou ação de alimentos em face do pai da criança por intermédio da Defensoria Pública. Ao receber a demanda, o Juiz de
- FCCQuestão 49 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sônia realizou contrato de locação verbal de um espaço de festas (buffet) com o objetivo de sediar evento religioso de matriz africana organizado por ela.
- FCCQuestão 48 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos,
- FCCQuestão 47 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Elis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológica praticada por seu pai. Em razão disso, ela procurou a Defensoria Pública para adoção das
- FCCQuestão 46 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para
- FCCQuestão 45 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Bruno doou, por contrato escrito, um imóvel a seu vizinho Marcos no ano de 2015. E, desde então, o donatário passou a alugar a referida casa, usufruindo
- FCCQuestão 44 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de
- FCCQuestão 43 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos: I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo
- FCCQuestão 42 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Marcelo adquiriu, por contrato particular de compromisso de compra e venda, um lote urbano da “Associação de Moradores Bom Jardim”. Foi fixado um prazo de
- FCCQuestão 41 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária das
- FCCQuestão 40 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Em 2015, José ajuizou processo contra a administração pública utilizando os serviços de advocacia da sua entidade sindical. Em 2020, José foi atendido na
- FCCQuestão 69 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Cláudio pescava num rio quando, ao observar as belas paisagens do lugar, teve a ideia de constituir uma empresa, sob a forma de sociedade limitada, para
- FCCQuestão 68 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código