Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

CESGRANRIOQuestão 48 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Lei Complementar no 140, de 2011, fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas
CESGRANRIOQuestão 38 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Figura abaixo apresenta: a região indicada em preto de estabilidade nuclear; a reta tracejada onde a relação próton-nêutron é igual a um; e pontos com
CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O valor do BDI é proveniente de uma série de fatores que podem variar de empresa para empresa. Segundo a publicação Orientações para elaboração de
CESGRANRIOQuestão 34 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O conceito de seguridade social brasileiro, presente na Constituição de 1988, é de inspiração beveridgiana, ou seja, é pautado no modelo inglês. A
CEBRASPEQuestão 119 — Telebras 2025Assessorar o presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal é a finalidade do Comitê Interministerial de
CEBRASPEQuestão 48 — Telebras 2025Jamais retardar qualquer prestação de contas é dever fundamental do servidor público civil do Poder Executivo federal.
CEBRASPEQuestão 29 — Telebras 2025A TELEBRAS pode explorar e operar satélites, desde que haja autorização específica do Congresso Nacional para o exercício dessas atividades.
CEBRASPEQuestão 20 — SEFA/PR 2025Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra
CEBRASPEQuestão 19 — SEFA/PR 2025O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberdade
CEBRASPEQuestão 16 — SEFA/PR 2025Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas O governo federal publicou um conjunto de decretos e de
CEBRASPEQuestão 14 — SEFA/PR 2025Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas
CEBRASPEQuestão 13 — SEFA/PR 2025Em nosso país, a Constituição Federal diz que a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias
CEBRASPEQuestão 12 — SEFA/PR 2025Em março de 2025, o Poder Legislativo de determinado município editou lei que vedava a vacinação compulsória contra dengue em seu território. Esta norma
CEBRASPEQuestão 11 — SEFA/PR 2025“A licença paternidade é uma importante política de cuidado, que tem o papel de corresponsabilizar dentro do lar, ou seja, de dividir melhor o trabalho
CEBRASPEQuestão 100 — Infra S.A. 2026São subordinados à LAI os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo — incluídas as cortes de contas — e
CEBRASPEQuestão 51 — TRT10 2024A governabilidade depende da estabilidade institucional e da capacidade do governo de obter apoio político para implementar suas políticas, enquanto a
CEBRASPEQuestão 114 — TRT10 2024Consoante a Resolução n.º 522/2023 do CNJ, os sistemas informatizados de gestão de processos e documentos, exceto aqueles segmentados em microsserviços,
CEBRASPEQuestão 113 — TRT10 2024De acordo com a Resolução n.º 396/2021 do CNJ, o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ) deve ser integrado, dentre outros
CEBRASPEQuestão 112 — TRT10 2024Consoante o protocolo de prevenção de incidentes cibernéticos do Poder Judiciário aprovado pela Portaria CNJ n.º 162/2021, todos os órgãos do Poder
CEBRASPEQuestão 28 — TRT10 2024O STF reconheceu que os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos não aprovados na forma prevista na CF, mas já incorporados ao
CEBRASPEQuestão 27 — TRT10 2024O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário é responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, diálogo com
CEBRASPEQuestão 26 — TRT10 2024Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois
CEBRASPEQuestão 21 — TRT10 2024Para efeito dos limites remuneratórios constitucionais, não serão computadas as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei
CEBRASPEQuestão 20 — TRT10 2024É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
CEBRASPEQuestão 16 — TRT10 2024Ainda que não expressamente prevista na CF, a vedação ao nepotismo na administração pública é reconhecida pela jurisprudência consolidada do Supremo
CEBRASPEQuestão 32 — TRF6 2024Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou
CEBRASPEQuestão 31 — TRF6 2024Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar,
CEBRASPEQuestão 16 — TRF6 2024Após a conclusão do procedimento administrativo, a comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de atos contra a
CEBRASPEQuestão 107 — TRF6 2024A classificação por esfera orçamentária permite identificar se uma despesa integra o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social ou o orçamento de
CEBRASPEQuestão 73 — TRF6 2024Poderão ser ajuizados processos contra a União na seção judiciária do Distrito Federal, ainda que o autor seja domiciliado em outro estado da Federação.