Disciplina
Direito Constitucional
5.035 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 16 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, segundo a Constituição
- FCCQuestão 15 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo o texto constitucional, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla
- FCCQuestão 14 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,
- FCCQuestão 13 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União
- FCCQuestão 12 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios
- FCCQuestão 11 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão
- FCCQuestão 10 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)De acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de Paz
- FCCQuestão 9 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população negra. Assim, o texto
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Uma emenda inconstitucional à Constituição brasileira
- FCCQuestão 20 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere a seguinte hipótese: à falta de legislação federal, um determinado estado brasileiro legislou amplamente sobre defesa do solo. Posteriormente, a
- FCCQuestão 19 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Não é órgão do Poder Judiciário o
- FCCQuestão 18 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A respeito da medida provisória, é correto afirmar:
- FCCQuestão 17 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O prefeito do município X opôs veto a projeto de lei que entendeu de sua iniciativa privativa. Um grupo de parlamentares argumenta que a matéria é de
- FCCQuestão 16 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou mandado de
- FCCQuestão 15 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Comissão Parlamentar de Inquérito da ALAP (Assembleia Legislativa do Amapá) determinou a uma empresa privada a exibição de documentos necessários as suas
- FCCQuestão 11 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da
- FCCQuestão 49 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A ordem de precedência em uma cerimônia oficial, de caráter estadual, em que estão presentes o governador do estado, o presidente da Assembleia
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em evento oficial do estado do Amapá, com a presença de uma delegação estrangeira, o prefeito da capital e a entidade empresarial promotora do evento, as
- FCCQuestão 48 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O Presidente da República fará uma visita oficial ao estado do Amapá. Sobre o cerimonial dessa visita:
- FCCQuestão 34 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, será compatível com a Constituição Federal a lei estadual que
- FCCQuestão 33 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Com vistas a promover maior proteção a direitos difusos e coletivos, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação pretende legislar, dentre
- FCCQuestão 32 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões: I. compete à Assembleia Legislativa autorizar, pelo voto
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa privativa
- FCCQuestão 29 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em sede de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada originariamente perante o Tribunal de Justiça estadual, o Procurador-Geral de Justiça requereu
- FCCQuestão 28 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Consideradas a disciplina constitucional pertinente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, Comissão Parlamentar de Inquérito
- FCCQuestão 27 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:
- FCCQuestão 25 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
- FCCQuestão 24 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do chamado regime jurídico do congressista previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: