Disciplina
Direito Constitucional
4.426 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Assinale a alternativa que indica uma matéria compatível com a edição de medidas provisórias:
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)O tratamento da Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988 é importante para assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)A Lei n° 4.320/1964 estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada por um procedimento do Poder Constituinte Derivado Reformador que irá reformular os dispositivos
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Assinale a alternativa correta. A Norma Regulamentadora 12 e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção nas
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – DIVIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro de 2017, por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta, sobre as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta, em relação aos crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, de acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 201/67.
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta sobre as características inerentes às normas constitucionais de eficácia contida.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)O Decreto-Lei 201 de 27 de abril de 1967 dispõe sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do poder judiciário.
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Segundo a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Segundo o Conselho Federal de Contabilidade – CFC, a escrituração contábil é obrigatória e
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil
- IBFCQuestão 57 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Leia atentamente a citação do jornalista Zanchetta (2004) que traz um conceito que ganha a atenção de muitos estudiosos desde o século XVIII. “A liberdade
- IBFCQuestão 60 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)De acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, quanto aos Símbolos Nacionais, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 56 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A autoridade empossanda deve entrar com seu vice ou sua diretoria, assentando
- IBFCQuestão 52 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Assinale a alternativa incorreta. O pronome de tratamento Vossa Excelência é dirigido às seguintes autoridades do Poder Executivo:
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O cerimonialista Murilo Antunes Alves, dizia que “o cerimonial é semelhante ao céu visto à noite, no qual os astros convivem em perfeita harmonia, cada
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Dentro do conjunto de importância do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, assinale a alternativa correta:
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A precedência entre os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é determinada pela ordem de constituição histórica. Nesse sentido, assinale a
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senado