Disciplina
Direito Constitucional
4.426 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 48 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Caso a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá haver recondução da Dívida aos
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O Poder Legislativo é um poder independente exercido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre o assunto e analisando o disposto na
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A ética do servidor público é tratada em diversos diplomas normativos do Município de Araraquara. A respeito das proibições ao servidor, assinale a
- VUNESPQuestão 35 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)João trabalhava como empregado da empresa Alfa em regime ininterrupto de revezamento, sendo filiado ao respectivo sindicato. Através de negociação
- VUNESPQuestão 34 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)O engenheiro Alípio foi admitido como servidor público concursado de autarquia estadual, tendo se efetivado. É correto afirmar, à luz do disposto na
- VUNESPQuestão 33 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Joaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa, prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras núpcias com a atriz portuguesa Catarina,
- VUNESPQuestão 32 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)A respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 31 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)O policial Severo foi chamado a atender um flagrante delito que o sujeito apelidado de Pernalonga estava cometendo dentro da casa deste. Chegando ao
- VUNESPQuestão 41 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Com base no Pacto San José da Costa Rica, assinale a alternativa correta com relação à estrutura e funcionamento da Corte Interamericana de Direitos
- VUNESPQuestão 40 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito das garantias judiciais, previstas no Pacto de São José da Costa Rica, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 39 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 38 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de procedimento destinado a apurar a prática de ato de improbidade administrativa, o Promotor de Justiça identificou o potencial
- VUNESPQuestão 37 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do estado de São Paulo (Lei Complementar no 734/93), em matéria disciplinar, a competência para
- VUNESPQuestão 36 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de um inquérito civil criado para investigar a prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, Tânia, promotora de
- VUNESPQuestão 35 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Fábio, promotor de justiça, nos primeiros dezoito meses de exercício, cometeu uma série de infrações funcionais, o que resultou na recomendação de seu não
- VUNESPQuestão 34 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que há, no Ministério Público, inquérito civil em curso, cujo objeto é apurar a suposta omissão culposa de autoridades policiais na repressão a
- VUNESPQuestão 33 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão vinculado ao Ministério
- VUNESPQuestão 32 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito do Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 31 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Presidente da República propôs projeto de lei com o objetivo de criar cargos para professor universitário no âmbito da administração direta, extinguir
- VUNESPQuestão 30 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Ministério Público e a Polícia Civil do estado X têm atuado de maneira conjunta para apurar o uso de empresas de transporte rodoviário interestadual de
- VUNESPQuestão 29 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do estado X, em pareceria com a Polícia Federal e as Policiais Civis de cinco estados
- VUNESPQuestão 28 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 27 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)São fundamentos da República Federativa do Brasil:
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)No estado de São Paulo, ocorre transmissão de malária em áreas com Mata Atlântica. No período 2016/2018 fo ram confirmados 28 casos autóctones e 212
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Preparando-se para o concurso de Inspetor de Alunos, promovido pelo Município de Olímpia, Andréa tomou conhecimento de que o Estatuto da Criança e do