Disciplina
Direito Constitucional
4.426 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Olímpia (artigo 234), é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei Complementar no 213, de 07 de novembro de 2018, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 60 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O Município aplicará, anualmente, nunca menos de vin-te e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências
- VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O capítulo IV da Lei Complementar no 1/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, disciplina sobre faltas ao serviço.
- VUNESPQuestão 56 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)A Resolução no 7/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, define, no § 2o do art. 5o, que “a educação
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)De acordo NCCLS H18-A3 Vol. 24 No 38 “Procedimentos para Manuseio e Processamento de Amostras Sanguíneas”; Approved Guideline – 3a ed. e a Gestão da Fase
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)As ações de combate vetorial visam à redução da infestação do vetor, monitoramento dos níveis de infestação e eliminação de alados infectados. Para isso,
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A postura e a viabilização de ovos de mosquitos flebotomíneos, vetores das leishmanioses, depende de
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Com base na Lei Complementar no 101/00, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto. Se a dívida consolidada de um ente da
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Em vista da necessidade de estabelecer um esquema de classificação que forneça informações mais amplas sobre as programações de planejamento e orçamento
- CESGRANRIOQuestão 37 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Existe um princípio constitucional brasileiro que assegura a liberdade de expressão e, dentre suas diretrizes, estabelece condições para a propriedade de
- CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Um servidor público foi colocado em disponibilidade devido à extinção do órgão onde exercia suas funções, tendo permanecido nessa condição por mais de 24
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 61 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em determinado estado da Federação, foi promulgada lei que concedeu a distribuição gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele de
- CESGRANRIOQuestão 60 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Responsabilidade fiscal não tem ideologia. Não é nem de direita, nem de esquerda; não é nem monetarista, nem estruturalista. É apenas um pressuposto das
- CESGRANRIOQuestão 51 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024A União Federal, com o intuito de prover recursos para projetos de infraestrutura, pretende obter empréstimo externo do Banco Mundial. Nos termos da
- CESGRANRIOQuestão 43 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Um partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade para obter a declaração de invalidade de lei federal que autorizou o Banco Central do
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 51 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Dentre as diferentes modalidades de financiamento que o BNDES oferece, está o BNDES Finem – Desenvolvimento Integrado dos Municípios, que trata do
- CESGRANRIOQuestão 41 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Estão sendo estudados documentos referentes a um projeto urbano no qual haverá o compartilhamento de responsabilidades e de ações entre entes da
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Constituição Federal brasileira define que, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio
- CEBRASPEQuestão 50 — SUSEP 2025No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
- CEBRASPEQuestão 48 — SUSEP 2025Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.